27/06/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONINO MACHADO DA SILVA (OAB 7231/AM), ADV: THAYS DE SOUZA BATISTA (OAB 10440/AM), ADV: SAMUEL SOARES DE MIRANDA (OAB 10370/AM) - Processo 0700130-90.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AUTOR: B1Raimundo Maia da SilvaB0 - RAIMUNDO MAIA DA SILVA ofereceu Recurso de Apelação às fls. 185/191.

Intimem-se os Requeridos, por meio de representante legal, para apresentarem as contrarrazões do recurso, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Com a manifestação, não sendo o caso de exercício de juízo de admissibilidade por este magistrado, por expressa disposição legal, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre para regular prosseguimento do feito (art. 1.010, § 3º, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 10:53

Expedida/Certificada
20/06/2025 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 08:28

Conclusos para despacho
22/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 05:08

Juntada de Petição de Apelação
19/05/2025 13:24

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
05/05/2025 11:34

Mero expediente
08/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:34

Juntada de Certidão
06/04/2025 00:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonino Machado da Silva (OAB 7231/AM), Thays de Souza Batista (OAB 10440/AM), Samuel Soares de Miranda (OAB 10370/AM) Processo 0700130-90.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raimundo Maia da Silva - Diante do exposto e por tudo que consta aos autos: a) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, na íntegra. a.1) Neste ponto, via reflexa, julgo extinto o processo comresoluçãodo mérito, na forma preconizada pelo art. 487, inciso I, do CPC/2015. b) Em relação à RECONVENÇÃO proposta pelas partes rés, INDEFIRO-AS integralmente, em razão da patente inépcia das petições, pela ausência de atribuição de valor à causa (requisito do art. 319, inciso V, do CPC/2015), bem como diante da ausência de recolhimento das custas (art. 320 do CPC/2015). b.1) Via reflexa, julgo extintas as reconvenções, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, incisos I e IV, do CPC/2015.

Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento das custas e honorários em razão dos benefícios da justiça gratuita, bem como diante da natureza jurídica da relação controvertida e da solução da lide sem imposição de ônus às partes.

Aguarde-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
27/03/2025 14:33

Expedida/Certificada
26/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:16

Ato ordinatório
20/03/2025 11:51

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 12:39

Juntada de Ofício
10/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:19

Conclusos para decisão
19/12/2024 07:47

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2024 22:08

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 04:13

Expedição de Mandado.
11/11/2024 04:09

Ato ordinatório
25/10/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 11:37

Juntada de Carta
27/09/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 18:18

Expedição de Carta precatória.
21/09/2024 18:18

Expedição de Carta precatória.
19/09/2024 10:08

Expedição de Carta precatória.
19/09/2024 10:08

Expedição de Carta precatória.
05/08/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 15:01

Mero expediente
03/06/2024 12:28

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:04

Infrutífera
17/05/2024 13:25

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
29/04/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 07:52

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 13:18

Expedição de Carta.
23/04/2024 13:17

Expedição de Carta.
19/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 08:00:00, Vara Única - Cível.
11/04/2024 15:12

Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 17:29

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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