TJAC - 0700639-65.2022.8.01.0013

1ª instância - Vara Civel de Feijo

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO VIANA DA SILVA

CPF *05.***.*16-24

Advogados

LUAN KAYLLON CAVALCANTE CHAVES

OAB: 4762/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 09:10

    Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 08:58

    Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC), ADV: LUAN KAYLLON CAVALCANTE CHAVES (OAB 4762/AC) - Processo 0700639-65.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: B1Alberto Viana da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 184/185, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

    Feijó-AC, 02 de setembro de 2025.

    Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário

  • 02/09/2025 13:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/09/2025 06:59

    Expedida/Certificada

  • 02/09/2025 06:43

    Ato ordinatório

  • 01/09/2025 08:53

    Expedição de Alvará.

  • 01/09/2025 08:52

    Expedição de Alvará.

  • 01/09/2025 00:54

    Processo Reativado

  • 01/09/2025 00:19

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2025 00:19

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2025 09:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/06/2025 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 05:18

    Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUAN KAYLLON CAVALCANTE CHAVES (OAB 4762/AC) - Processo 0700639-65.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: B1Alberto Viana da SilvaB0 - Decisão Tendo em vista a manifestação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (p. 168), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor.

    EXPEÇA-SE RPV em favor do credor, conforme indicado no cálculo apresentado.

    Transcorrido o prazo de 60 dias após expedição dos RPVs, nos termos do art. 535, §3º, II, CPC/15, com informação do pagamento, EXPEÇA-SE ALVARÁ/ORDEM DE TRANSFERÊNCIA, independente de nova conclusão.

    Caso não seja, identificado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito.

    Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção.

    Intimem-se.

    Feijó-(AC), 09 de maio de 2025.

    Gabriela Rodrigues Elleres Juíza de Direito

  • 26/05/2025 21:27

    Mero expediente

  • 26/05/2025 09:06

    Expedida/Certificada

  • 26/05/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 09:02

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2025 04:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 14:43

    Expedição de precatório/rpv

  • 09/05/2025 11:14

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luan Kayllon Cavalcante Chaves (OAB 4762/AC) Processo 0700639-65.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Alberto Viana da Silva - Despacho Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora.

    Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública.

    Intime-se o executado, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de trinta dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC.

    Caso o devedor apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias, voltando os autos conclusos para decisão.

    Não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para análise dos parágrafos 3º e 4º do art. 535, do CPC.

    Feijó-AC, 16 de março de 2025.

    Bruno Bicudo Goçalves - Juiz de Dieito.

  • 31/03/2025 08:04

    Expedida/Certificada

  • 31/03/2025 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 06:38

    Evoluída a classe de 7 para 12078

  • 31/03/2025 06:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2025 23:24

    Mero expediente

  • 04/02/2025 09:50

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 09:48

    Processo Reativado

  • 04/11/2024 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 07:17

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 05:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2024 09:10

    Expedida/Certificada

  • 12/07/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 14:58

    Outras Decisões

  • 18/05/2024 05:23

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2024 05:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 07:10

    Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

  • 07/05/2024 14:43

    Expedida/Certificada

  • 22/04/2024 10:21

    Mero expediente

  • 22/04/2024 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 08:02

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 05:19

    Ato ordinatório

  • 02/04/2024 13:08

    Julgado procedente o pedido

  • 04/03/2024 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 08:46

    Publicado ato_publicado em 24/02/2024.

  • 22/02/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 07:26

    Expedida/Certificada

  • 20/02/2024 11:44

    Ato ordinatório

  • 20/02/2024 11:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 08:30:00, Vara Cível.

  • 28/11/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2023 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 07:34

    Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

  • 25/10/2023 06:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 05:21

    Expedida/Certificada

  • 24/10/2023 15:41

    Outras Decisões

  • 07/07/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2023 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 06:22

    Expedida/Certificada

  • 13/06/2023 06:01

    Ato ordinatório

  • 30/05/2023 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:30

    Expedida/Certificada

  • 28/03/2023 11:37

    Ato ordinatório

  • 06/02/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2022 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2022 20:49

    Expedida/Certificada

  • 07/10/2022 10:09

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 11/09/2022 09:08

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 02:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 11:35

    Expedida/Certificada

  • 11/08/2022 11:34

    Ato ordinatório

  • 04/08/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 17:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/08/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 13:08

    Expedida/Certificada

  • 22/07/2022 09:59

    deferimento

  • 02/06/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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