03/09/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 12:04

Juntada de Mandado
25/08/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 09:52

Juntada de Mandado
25/08/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 09:51

Juntada de Mandado
15/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXSON BUSSONS MIRANDA (OAB 4823/AC) - Processo 0000496-87.2021.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: B1José Lucas Silva de SouzaB0 - Fica Vossa Senhoria intimado para a Sessão de Julgamento redesignada para o dia 06/11/2025, às 7h.
14/08/2025 13:30

Expedida/Certificada
14/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:57

Expedição de Ofício.
14/08/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:48

Expedição de Ofício.
14/08/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:17

Expedição de Ofício.
14/08/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:43

Expedição de Ofício.
13/08/2025 14:26

Expedição de Mandado.
13/08/2025 13:24

Expedição de Mandado.
13/08/2025 12:26

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:43

Outras Decisões
15/07/2025 13:36

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/11/2025 07:00:00 1ª Vara Criminal.
15/07/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:13

Juntada de Ofício
14/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição inicial
14/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
12/07/2025 19:05

Mero expediente
11/07/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 01:17

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXSON BUSSONS MIRANDA (OAB 4823/AC) - Processo 0000496-87.2021.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: B1José Lucas Silva de SouzaB0 - Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar endereço da testemunha IGOR QUEIROZ PEREIRA, arrolado como testemunha para Seção de Julgamento designada para o dia 17/07/2025 às 7h, não tendo sido referida testemunha localizada através do contato informado por vossa senhoria, conforme certidão do oficial de Justiça junata à p. 259 dos autos.
12/06/2025 09:17

Expedida/Certificada
12/06/2025 08:53

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:52

Juntada de Mandado
12/06/2025 08:36

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:36

Juntada de Mandado
12/06/2025 08:35

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:34

Juntada de Mandado
10/06/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXSON BUSSONS MIRANDA (OAB 4823/AC) - Processo 0000496-87.2021.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: B1José Lucas Silva de SouzaB0 - Fica Vossa Senhoria intimado para Sessão de Julgamento, designada para o dia 17/07/2025 às 07:00h
09/06/2025 14:41

Expedida/Certificada
09/06/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:40

Expedição de Ofício.
29/05/2025 12:27

Expedição de Ofício.
29/05/2025 12:06

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:10

Expedição de Mandado.
29/05/2025 08:49

Expedição de Ofício.
29/05/2025 08:27

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:37

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexson Bussons Miranda (OAB 4823/AC) Processo 0000496-87.2021.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: José Lucas Silva de Souza - INDEFIRO a petição apresentada às pags. 229/230, uma vez que não há questão jurídica a ser decidida.

Ademais, o acusado José Lucas Silva de Souza sequer está preso nestes autos, sendo que qualquer requerimento acerca de revisão ou progressão de regime prisional deverá ser apresentado ao Juízo das Execuções Penais competente.

No mais, cumpra-se os atos necessários à realização da Sessão do Júri já designada.
03/04/2025 13:36

Expedida/Certificada
03/04/2025 12:57

Outras Decisões
01/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 11:56

Recebidos os autos
22/02/2025 11:56

Outras Decisões
22/02/2025 11:53

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/07/2025 07:00:00 1ª Vara Criminal.
04/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexson Bussons Miranda (OAB 4823/AC) Processo 0000496-87.2021.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: José Lucas Silva de Souza - Intimar a defesa para a finalidade do art. 422 do CPP, no prazo de lei.
27/01/2025 13:21

Expedida/Certificada
21/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição inicial
18/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:34

Mero expediente
08/11/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
07/11/2024 00:39

Intimação

ADV: Alexson Bussons Miranda (OAB 4823/AC) Processo 0000496-87.2021.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: José Lucas Silva de Souza - Intimar a parte para manifestação nos termos do art. 422 do CPP, no prazo de lei.
06/11/2024 13:05

Expedida/Certificada
06/11/2024 12:54

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:54

Juntada de Acórdão
29/08/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:08

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:11

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:32

Recebidos os autos
25/04/2024 11:31

Mero expediente
23/04/2024 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:08

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:07

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:50

Apensado ao processo
19/03/2024 09:28

Juntada de Petição de petição inicial
05/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:53

Ato ordinatório
06/12/2023 12:19

Juntada de Petição de petição inicial
06/12/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 08:35

Juntada de Mandado
04/12/2023 01:36

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:14

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
27/11/2023 10:32

Expedição de Mandado.
23/11/2023 15:11

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:39

Expedida/Certificada
23/11/2023 13:39

Expedida/Certificada
21/11/2023 14:52

Mero expediente
16/11/2023 09:42

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
10/11/2023 12:34

Recebidos os autos
10/11/2023 12:34

Proferida Sentença de Pronúncia
17/08/2023 10:56

Conclusos para julgamento
12/08/2023 06:12

Juntada de Petição de Alegações finais
07/08/2023 11:31

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
03/08/2023 13:01

Expedida/Certificada
03/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição inicial
31/07/2023 01:03

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:32

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:07

Ato ordinatório
19/07/2023 15:16

Mero expediente
19/07/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 09:53

Mero expediente
18/07/2023 13:58

Juntada de Ofício
14/07/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 10:23

Juntada de Petição de petição inicial
10/07/2023 11:32

Juntada de Carta
10/07/2023 01:34

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 14:06

Juntada de Mandado
04/07/2023 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 14:05

Juntada de Mandado
29/06/2023 09:06

Expedição de Certidão.
29/06/2023 07:42

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.
29/06/2023 07:38

Ato ordinatório
27/06/2023 12:12

Juntada de Ofício
23/06/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 11:34

Expedição de Carta precatória.
23/06/2023 09:21

Expedição de Ofício.
23/06/2023 09:21

Expedição de Ofício.
23/06/2023 09:21

Expedição de Ofício.
23/06/2023 09:21

Expedição de Ofício.
23/06/2023 09:19

Expedição de Mandado.
23/06/2023 09:10

Expedida/Certificada
23/06/2023 08:35

Expedição de Mandado.
22/06/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 20:07

Outras Decisões
31/05/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 08:53

Expedição de Certidão.
26/04/2023 13:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 09:30:00, 1ª Vara Criminal.
24/05/2022 11:07

Expedição de Certidão.
21/03/2022 09:27

Expedição de Certidão.
22/09/2021 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 08:10

Publicado ato_publicado em 10/09/2021.
08/09/2021 12:10

Expedida/Certificada
06/09/2021 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2021 10:39

Juntada de Mandado
26/08/2021 11:26

Expedição de Mandado.
16/06/2021 16:19

Expedição de Certidão.
13/05/2021 10:27

Expedição de Certidão.
27/04/2021 09:58

Expedição de Certidão.
19/04/2021 14:06

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 14:06

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 09:26

Expedição de Ofício.
09/04/2021 08:57

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 18:03

Recebidos os autos
08/04/2021 18:03

Recebida a denúncia
08/04/2021 00:05

Evoluída a classe de 279 para 282
07/04/2021 12:28

Conclusos para decisão
07/04/2021 12:28

Conclusos para decisão
07/04/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 19:50

Expedição de Certidão.
17/03/2021 17:56

Ato ordinatório
17/03/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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