TJAC - 0717682-17.2023.8.01.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

JERSEY JAMES COSTA DA SILVA

CPF *96.***.*28-34

ALDEMAR DA SILVA

CPF *47.***.*44-15

Advogados

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA

OAB: 3115/AC

CPF *13.***.*10-20

JERSEY JAMES COSTA DA SILVA

CPF *96.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

JANETE COSTA DA SILVA

CPF *60.***.*68-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 05:21

    Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC), ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC) - Processo 0717682-17.2023.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Aldemar da SilvaB0 - INVTE: B1Jersey James Costa da SilvaB0 - AUTOR: B1Espólio de Aldemar da Silva, representado por seu inventariante Jersey James Costa da SilvaB0 - REQUERIDA: B1Janete Costa da SilvaB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (um) mandado, compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).

    A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

    Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.

  • 26/06/2025 08:47

    Expedida/Certificada

  • 25/06/2025 18:39

    Ato ordinatório

  • 10/04/2025 09:22

    Infrutífera

  • 07/04/2025 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB 3115/AC) Processo 0717682-17.2023.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Aldemar da Silva - Requerida: Janete Costa da Silva - Comprovada a condição de inventariante, conforme termo de compromisso de pp. 74, Defiro a habilitação do espólio como parte ativa, declarando-o habilitado nos termos do artigos 75 e 687 e seguintes do CPC, que será representado por seu inventariante Jersey James Costa da Silva.

    Proceda-se a Secretaria a retificação da autuação, para substituir a parte autora pelo espólio de Aldemar da Silva, representado por seu inventariante Jersey James Costa da Silva, bem como proceda a exclusão da tarja de prioridade de tramitação (estatuto do idoso).

    Após: 1) Designo audiência de conciliação para o dia 10 de abril de 2025, às 09:00h a realizar-se presencialmente.

    As partes e advogados que optarem pela videoconferência devem acessar o link https://meet.google.com/eqw-kbty-myh.

    A autora deverá ser intimado para o ato processual por meio do advogado constituído ou da Defensoria Pública, conforme o caso (art. 334, § 3º, CPC).

    O réu deve ser intimado para a audiência através do mesmo ato da citação. 2) Cite-se o réu, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início a partir da da audiência de conciliação ou de mediação ou da última sessão de conciliação (quando qualquer das partes não comparecer ou, caso compareçam, não haja autocomposição); do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação, apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC; ou na forma prevista no art. 231, nos demais casos (art. 335 do NCPC).

    Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC).

    No prazo de defesa, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. 3) Advirtam-se as partes de que o comparecimento à audiência de conciliação ou mediação é obrigatório, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, 9º, CPC).

    As partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º, CPC).

    Advirtam-se as partes, ainda, de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC).

    Caso infrutífera a conciliação, a partir da audiência terá início o prazo de cinco dias para que o autor complemente o recolhimento das custas processuais, salvo se for beneficiário da justiça gratuita.

    O não recolhimento ensejará o cancelamento da distribuição. 4) Findo o prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em 15 (quinze) dias.

    Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir.

    Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC).

    Em réplica, o autor já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. 5) Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 6) Cumpridos os itens anteriores, observe o Cartório a contestação e a réplica.

    Caso alguma das partes tenha postulado dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila decisão).

    Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila sentença).

    Intimem-se.

  • 18/03/2025 11:30

    Expedida/Certificada

  • 13/03/2025 15:17

    Expedição de Carta.

  • 12/03/2025 12:17

    Outras Decisões

  • 11/03/2025 11:21

    Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

  • 16/12/2024 22:29

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 22:18

    Processo Reativado

  • 04/12/2024 06:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 10:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/07/2024 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2024 08:18

    Expedida/Certificada

  • 24/07/2024 10:55

    Outras Decisões

  • 17/07/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 13:47

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 06:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 08:01

    Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

  • 02/05/2024 12:03

    Expedida/Certificada

  • 02/05/2024 12:00

    Ato ordinatório

  • 19/04/2024 12:40

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 12:40

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 19/04/2024 12:34

    Realizado cálculo de custas

  • 19/04/2024 10:20

    Realizado cálculo de custas

  • 19/04/2024 10:20

    Realizado cálculo de custas

  • 19/04/2024 10:20

    Realizado cálculo de custas

  • 19/04/2024 10:20

    Realizado cálculo de custas

  • 19/04/2024 10:19

    Realizado cálculo de custas

  • 19/04/2024 10:19

    Realizado cálculo de custas

  • 19/04/2024 10:12

    Realizado cálculo de custas

  • 19/04/2024 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/04/2024 11:42

    Expedida/Certificada

  • 18/04/2024 09:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/04/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 12:50

    Mero expediente

  • 19/03/2024 04:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 10:36

    Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

  • 24/01/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 10:55

    Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 16:10

    Outras Decisões

  • 12/12/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 10:42

    Ato ordinatório

  • 07/12/2023 06:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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