23/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: PATRICIA BRAZ PINHEIRO LIMA (OAB 52856/CE) - Processo 0703875-56.2025.8.01.0001 - Notificação para Explicações - Furto - AUTOR: B1Antônio Dayvit Mianne de CastroB0 - Ante o exposto, defiro o pedido formulado por ANTÔNIO DAYVIT MIANNE DE CASTRO LIMA, autorizando o desarquivamento autos em questão e sua integral digitalização, com a posterior disponibilização no sistema eletrônico para acesso das partes habilitadas.

Para o cumprimento da ordem, acaso necessário, a advogada poderá solicitar o auxílio técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) do TJ/AC.

Determino, ainda, à Secretaria que certifique o cumprimento desta decisão, inclusive quanto ao retorno dos autos ao sistema e-SAJ após a digitalização, bem como o encaminhamento à parte requerente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:59

Expedida/Certificada
15/05/2025 14:32

Recebidos os autos
15/05/2025 14:32

Outras Decisões
15/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:36

Juntada de Petição de petição inicial
06/05/2025 00:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:42

Ato ordinatório
25/04/2025 13:41

Processo Reativado
25/04/2025 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
31/03/2025 11:32

Realizado cálculo de custas
21/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:50

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Braz Pinheiro Lima (OAB 52856/CE) Processo 0703875-56.2025.8.01.0001 - Notificação para Explicações - Autor: Antônio Dayvit Mianne de Castro - Dessa forma, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, cabendo à parte requerente providenciar o custeio da taxa judiciária referente ao desarquivamento do feito, nos termos da Lei Estadual nº 1.422/2001.

Pelo exposto, intime-se a parte requerente, por meio de sua advogada, para proceder ao pagamento da taxa respectiva, mediante a retirada da guia apropriada junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem a devida comprovação do recolhimento, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.

Atendidas,

por outro lado, as determinações do juízo, abra-se vista ao MPE/AC para manifestação a respeito em 5 (cinco) dias e então voltem-me conclusos.
19/03/2025 07:29

Expedida/Certificada
18/03/2025 22:11

Recebidos os autos
18/03/2025 22:11

Outras Decisões
17/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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