07/11/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 08:53

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:19

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) Processo 0700679-88.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Maria Libia Rodrigues - Requerido: Municipio de Senador Guiomard/AC - Posto isto, JULGO EXTINTO o processo para, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGAR a desistência da ação.

Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Cancelem a audiência designada para o dia 14.11.2024.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.I.C.
06/11/2024 11:30

Expedida/Certificada
06/11/2024 10:05

Extinto o processo por desistência
05/11/2024 12:44

Conclusos para julgamento
22/10/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:46

Expedida/Certificada
05/09/2024 13:30

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:25

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 09:15:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
14/08/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2024 11:17

Expedida/Certificada
08/08/2024 15:29

Recebidos os autos
08/08/2024 15:29

Mero expediente
15/07/2024 10:07

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2024 13:12

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:45

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
19/06/2024 11:37

Expedida/Certificada
12/06/2024 17:35

Declarada incompetência
07/06/2024 09:37

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:23

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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