TJAC - 0700484-90.2025.8.01.0002
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 08:03
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 08:00
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 07:56
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 09:54
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 11:31
Juntada de Petição de petição inicial
-
25/03/2025 00:19
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 08:22
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 08:13
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
-
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Vitor Silva Damaceno (OAB 4849/AC) Processo 0700484-90.2025.8.01.0002 - Petição Criminal - Requerente: Aldenir Pereira do Nascimento Junior - Ante o exposto, e em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, DETERMINO a RESTITUIÇÃO da motocicleta YAMAHA LANDER XTZ 250 CC, Azul, de Chassi nº 9C6DG3320N0041117, Placa QLY1I34, Ano 2021/2022, em favor de ALDENIR PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, com fundamento nos artigos 118, 119 e 120, todos do Código de Processo Penal.
Defiro a gratuidade de justiça ao requerente.
Assim, dou por encerrado esse incidente.
Comunique-se a Autoridade Policial para ciência e providências cabíveis quanto a restituição, encaminhando cópia dessa decisão.
Cientifique-se o Ministério Público.
Intime-se o requerente, por publicação, através de seu causídico.
Sem prejuízo ao exposto, retifique-se ainda a classe processual dos autos para RESTITUIÇÃO de COISAS APREENDIDAS, com Código TPU nº 326.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Após, não havendo pendências ou requerimentos, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
Cruzeiro do Sul-(AC), 11 de março de 2025.
Gláucia Aparecida Gomes Juíza de Direito -
13/03/2025 13:07
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 12:53
Expedida/Certificada
-
11/03/2025 18:54
Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
-
10/03/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 09:33
Juntada de Petição de petição inicial
-
24/02/2025 00:31
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 09:51
Ato ordinatório
-
13/02/2025 09:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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