01/09/2025 03:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:42

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:36

Juntada de Mandado
22/08/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 09:26

Juntada de Mandado
21/08/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700179-91.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - AUTOR: B1Zino da SilvaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 02/09/2025 Hora 11:30 Local: Vara civel Situacão: Designada
20/08/2025 07:38

Expedida/Certificada
20/08/2025 07:37

Expedida/Certificada
20/08/2025 07:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:06

Ato ordinatório
19/08/2025 15:47

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 11:30:00, Vara Única - Cível.
19/08/2025 13:54

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2025 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 10:52

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:11

Expedição de Ofício.
28/05/2025 13:05

Expedição de Carta.
15/05/2025 12:09

Expedição de Carta precatória.
13/05/2025 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2025 08:13

Conclusos para decisão
15/04/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 20:30

Conclusos para decisão
14/03/2025 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 05:10

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 05:10

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0700179-91.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Zino da Silva - Decisão Vistos, etc.

I- Comprovado o requerimento e indeferimento do pedido administrativo do benefício pleiteado (fl. 21), recebo a presente ação e defiro à parte autora os benefício da assistência judiciária gratuita.

II - Cite-se a autarquia federal para, no prazo legal (art. 183 do NCPC), apresentar contestação, sob pena de revelia (arts. 344 e 346, também do NCPC).

III - Caso a parte requerida alegue em defesa qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do NCPC, junte documentos novos aos autos ou oponha algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, diga este em 15 (quinze) dias, conforme preceituam os artigos 350, 351 e 434 do Novo Código de Processo Civil, exceto se a contestação for intempestivamente apresentada.

IV - Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, tendo em vista manifestação de desinteresse da parte autora, bem como o Ofício da Advocacia Geral da União - Procuradoria Federal no Estado do Acre, nº 0380/2016/AGU-PF/AC, encaminhado a este Juízo, informando, nos termos do art. 334, §5º, do NCPC, que as Autarquias e Fundações Públicas Federais representadas pela procuradoria Federal no Estado do Acre não possuem interesse na realização das audiências de conciliação prévias, como previsto no novo diploma legal.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 26 de fevereiro de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
26/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:52

Ato ordinatório
26/02/2025 14:45

Expedida/Certificada
26/02/2025 11:51

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 07:26

Conclusos para decisão
26/02/2025 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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