03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA (OAB 1299/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PAULO CESAR BARRETO PEREIRA (OAB 2463/AC) - Processo 0705426-92.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Oscar René Zumaeta MurrietaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Apensar os autos nº 0100476-71.2025.8.01.0000, que veiculam a requisição de pagamento do Precatório de pp. 65-67, ao presente feito.

Após, arquive-se o cumprimento de sentença, até que sobrevenha informação oficial da Secretaria de Precatórios - SEPRE, comunicando a satisfação integral da obrigação, com o pagamento do precatório supracitado.

Vinda a referida informação oficial, determino o desarquivamento do presente processo; ou ainda deverão as partes, qualquer delas, comunicar a este Juízo o pagamento da obrigação, quando efetivado, para extinção deste Cumprimento de Sentença, pela satisfação da obrigação.

Cumprir.
02/07/2025 17:02

Expedida/Certificada
02/07/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:59

Arquivamento
26/06/2025 16:47

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:23

Paga
25/06/2025 13:56

Expedição de Alvará.
25/06/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 01:36

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA (OAB 1299/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PAULO CESAR BARRETO PEREIRA (OAB 2463/AC) - Processo 0705426-92.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Oscar René Zumaeta MurrietaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - À vista da informação de não pagamento da RPV de pp. 70-74, cumprir com o determinado nos itens 18-23 da decisão de pp. 41-44.

Intimem-se e cumpra-se.
13/06/2025 15:00

Expedida/Certificada
11/06/2025 17:15

Outras Decisões
10/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 08:40

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:37

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC) Processo 0705426-92.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Oscar René Zumaeta Murrieta - Requerido: Estado do Acre - A Secretaria deste Juizado, nos termos da decisão de fls. 43, dá a parte credora por intimada para que se manifeste, no prazo de 2 (dois) dias, acerca da satisfação do crédito da RPV.
21/03/2025 07:34

Expedida/Certificada
19/03/2025 14:46

Ato ordinatório
19/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:45

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:34

Expedição de Certidão.
30/11/2024 01:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
26/11/2024 04:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:27

Classe retificada de 156 para 12078
25/11/2024 07:03

Ato ordinatório
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB 2463/AC), Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC), Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB 1299/AC) Processo 0705426-92.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Oscar René Zumaeta Murrieta - Requerido: Estado do Acre - A Secretaria deste Juizado, nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, atualizada pela Resolução nº 482, de 19.12.2022, também do CNJ, bem como da Portaria nº 3513, da Presidência do TJ/AC, de 15.08.2024, intima as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da Requisição de Pagamento de Precatório às págs. 65-67.
22/11/2024 11:32

Expedida/Certificada
22/11/2024 07:47

Expedição de Ofício.
19/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:25

Ato ordinatório
19/11/2024 13:07

Juntada de Ofício
18/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:11

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:55

Intimação

ADV: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC) Processo 0705426-92.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Oscar René Zumaeta Murrieta - Requerido: Estado do Acre - A Secretaria deste Juizado, intima a parte Credora e seu Advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar comprovante de regularidade do CPF e ativa do CNPJ (Credor e Advogado, esse o Advogado apenas se pretender o destaque dos honorários contratuais), junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC.
06/11/2024 11:00

Expedida/Certificada
05/11/2024 15:35

Somente Publicar
05/11/2024 15:35

Ato ordinatório
29/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição inicial
03/10/2024 03:11

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:07

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 03:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:54

Expedida/Certificada
26/09/2024 09:31

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:28

Enviar para publicação
25/09/2024 08:55

Outras Decisões
09/09/2024 10:58

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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