18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIA SUELY ALVES FERREIRA (OAB 000.556/AC), ADV: ALESSANDRO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 12389/RO) - Processo 0026521-44.2001.8.01.0001 (001.01.026521-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1A.A.F.B0 - Pelo presente, fica o réu e seu Advogado devidamente intimados a comparecer à audiência de Instrução Data: 17/09/2025 Hora 09:30 Local: 2° Juizado da Infância e da Juventude Situacão: Designada Link: meet.google.com/oqa-uuht-ptq
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIA SUELY ALVES FERREIRA (OAB 000.556/AC), ADV: ALESSANDRO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 12389/RO) - Processo 0026521-44.2001.8.01.0001 (001.01.026521-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1A.A.F.B0 - Pela defesa prévia acostada às p. 367, não vislumbro a possibilidade de absolvição sumária do acusado, uma vez que inexistam excludentes de ilicitude e/ou culpabilidade, constituindo-se o fato em crime e não sendo a hipótese de extinção da punibilidade.

No mais, constam dos autos indícios da autoria e materialidade, razão pela qual oriento ao Cartório para adoção das formalidades de praxe, a fim de designar audiência de instrução para oitiva da vítima, coleta das declarações das testemunhas e interrogatório do acusado.

Ao MPE para diligências no sentido de localizar e/ou confirmar o endereço e contato da vítima e testemunha arrolada.

Expeça-se os mandados necessários, de acordo com a redação do artigo 399 e seguintes do Código de Processo Penal, requisitando-se o acusado, se preso estiver, observando-se que as provas serão produzidas em uma só audiência.

Intime-se
08/05/2025 08:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 18:02

Mero expediente
05/05/2025 07:21

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 00:39

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:37

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
22/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonia Suely Alves Ferreira (OAB 000.556/AC), Alessandro Marques do Nascimento (OAB 12389/RO) Processo 0026521-44.2001.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A.

A.

F. - Ante a certidão de 343, expondo que o acusado se encontre recluso em execução definitiva de pena, revogo o item que impõe ao acusado o monitoramento eletrônico na Decisão de p. 339/340, ante a efetiva incompatibilidade.

Intime-se a r.

Defesa constituída pelo acusado as p. 283 e anexo, para apresentação de resposta à acusação no prazo de 10 dias.

Outrossim, intime-se o MPE para diligências e informação dos referidos contatos e endereços da vítima e testemunha.

Intimem-se.
20/04/2025 20:00

Expedição de Certidão.
20/04/2025 18:48

Expedida/Certificada
20/04/2025 18:44

Ato ordinatório
18/04/2025 00:37

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:48

Recebidos os autos
15/04/2025 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 14:30

Juntada de Alvará
14/04/2025 13:22

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:21

Juntada de Carta
14/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:30

Ato ordinatório
10/04/2025 18:43

Revogada a Prisão
09/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:02

Expedição de Carta precatória.
07/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:25

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 09:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonia Suely Alves Ferreira (OAB 000.556/AC), Alessandro Marques do Nascimento (OAB 12389/RO) Processo 0026521-44.2001.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ademir Alves Ferreira - Posto isso, e o que mais consta dos autos principais, acolho a parecer do órgão Ministerial e, por ora, INDEFIRO o pedido de Revogação de Prisão Preventiva formulado pela defesa de A.

A.

F., haja vista a persistência dos requisitos e pressupostos para manutenção de sua custódia cautelar, não ocorrendo alteração no quadro fático probatório que venha a recomendar a concessão da liberdade do acusado
05/04/2025 11:40

Recebidos os autos
05/04/2025 11:40

Mero expediente
04/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:14

Expedida/Certificada
04/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:10

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
14/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Marques do Nascimento (OAB 12389/RO) Processo 0026521-44.2001.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ademir Alves Ferreira - Intimar o causídico a apresentar Resposta à acusação nos autos, no prazo legal.
10/03/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:03

Apensado ao processo
10/03/2025 07:49

Expedida/Certificada
10/03/2025 07:41

Juntada de Carta
10/03/2025 07:41

Juntada de Carta
10/03/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
17/01/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:28

Mero expediente
10/01/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:03

Juntada de Mandado
10/01/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:51

Expedição de Carta precatória.
08/01/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 08:07

Conclusos para decisão
08/01/2025 07:39

Processo Reativado
08/01/2025 07:35

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:31

Juntada de Certidão
08/01/2025 07:31

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 05:56

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 00:56

Arquivado Provisoramente
10/04/2024 08:32

Conclusos para decisão
10/04/2024 08:16

Expedição de Certidão.
05/04/2024 08:25

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
26/07/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:59

Juntada de Ofício
19/06/2023 13:30

Juntada de Ofício
19/06/2023 13:28

Mero expediente
10/04/2023 13:12

Recebidos os autos
10/04/2023 13:12

Mero expediente
29/03/2023 15:30

Conclusos para decisão
02/03/2023 08:07

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 13:02

Mero expediente
01/03/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 10:52

Expedição de Ofício.
30/01/2023 10:07

Conclusos para decisão
26/01/2023 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2022 01:20

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:30

Expedição de Certidão.
18/10/2022 08:44

Mero expediente
17/10/2022 07:27

Conclusos para decisão
17/10/2022 07:26

Juntada de Ofício
03/10/2022 17:06

Recebidos os autos
03/10/2022 17:05

Mero expediente
03/08/2022 12:10

Expedição de Certidão.
08/06/2022 07:33

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 00:53

Expedição de Certidão.
31/05/2022 00:53

Expedição de Certidão.
20/05/2022 19:59

Expedição de Certidão.
20/05/2022 19:59

Expedição de Certidão.
20/05/2022 13:47

Ato ordinatório
20/05/2022 12:52

Ato ordinatório
16/05/2022 17:19

Recebidos os autos
16/05/2022 17:19

Mero expediente
16/05/2022 12:04

Expedição de Certidão.
18/03/2022 09:54

Conclusos para despacho
18/03/2022 09:53

Juntada de Ofício
16/02/2022 09:37

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 16:54

Expedição de Ofício.
10/06/2021 17:45

Mero expediente
29/10/2020 15:10

Mero expediente
25/09/2020 14:06

Expedição de Certidão.
07/08/2020 12:30

Expedição de Certidão.
25/07/2019 13:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2019 13:21

Expedição de Mandado.
25/07/2019 09:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/07/2019 14:07

Mero expediente
24/06/2019 09:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/06/2019 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/01/2016 13:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/01/2016 13:22

Expedição de Certidão.
17/12/2015 14:40

Mero expediente
12/12/2015 09:38

Conclusos para despacho
12/12/2015 09:37

Expedição de Certidão.
12/12/2015 09:30

Processo Reativado
10/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
12/08/2013 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/01/2013 12:00

Mero expediente
18/01/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
26/11/2012 12:00

Expedição de Certidão.
26/11/2012 12:00

Expedição de Ofício.
09/07/2012 12:00

Expedição de Ofício.
03/07/2012 12:00

Expedição de Ofício.
23/02/2012 12:00

Expedição de Ofício.
01/11/2011 12:00

Expedição de Certidão.
01/11/2011 12:00

Expedição de Carta precatória.
01/11/2011 12:00

Mero expediente
01/11/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2011 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2011 12:00

Expedição de Certidão.
01/11/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
01/11/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
01/11/2011 12:00

Expedição de Ofício.
01/11/2011 12:00

Expedição de Ofício.
01/11/2011 12:00

Expedição de Mandado.
01/11/2011 12:00

Outras Decisões
01/11/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2011 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2011 12:00

Expedição de Certidão.
01/11/2011 12:00

Expedição de Edital.
01/11/2011 12:00

Expedição de Ofício.
01/11/2011 12:00

Mero expediente
01/11/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2011 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2011 12:00

Mero expediente
01/11/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2011 12:00

Expedição de Certidão.
01/11/2011 12:00

Outras Decisões
01/11/2011 12:00

Expedição de Carta precatória.
01/11/2011 12:00

Expedição de Certidão.
01/11/2011 12:00

Mero expediente
01/11/2011 12:00

Expedição de Certidão.
01/11/2011 12:00

Outras Decisões
01/11/2011 12:00

Expedição de Ofício.
01/11/2011 12:00

Expedição de Mandado.
01/11/2011 12:00

Mero expediente
01/11/2011 12:00

Expedição de Mandado.
01/11/2011 12:00

Expedição de Ofício.
01/11/2011 12:00

Outras Decisões
01/11/2011 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2011 12:00

Mero expediente
01/11/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2011 12:00

Expedição de Carta precatória.
01/11/2011 12:00

Mero expediente
01/11/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
01/11/2011 12:00

Expedição de Certidão.
01/11/2011 12:00

Expedição de Mandado.
01/11/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
01/11/2011 12:00

Expedição de Ofício.
01/11/2011 12:00

Expedição de Mandado.
01/11/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2011 12:00

Mero expediente
01/11/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
01/11/2011 12:00

Expedição de Ofício.
01/11/2011 12:00

Mero expediente
01/11/2011 12:00

Expedição de Certidão.
01/11/2011 12:00

Expedição de Mandado.
01/11/2011 12:00

Mero expediente
01/11/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2011 12:00

Mero expediente
01/11/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
01/11/2011 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2011 12:00

Expedição de Ofício.
23/08/2011 12:00

Expedição de Ofício.
06/05/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
10/03/2011 12:00

Expedição de Ofício.
20/01/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2011 12:00

Expedição de Carta precatória.
20/01/2011 12:00

Expedição de Carta precatória.
19/01/2011 12:00

Recebidos os autos
19/01/2011 12:00

Despacho
19/01/2011 12:00

Conclusos para decisão
19/01/2011 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2011 12:00

Recebidos os autos
14/01/2011 12:00

Entrega em carga/vista
14/01/2011 12:00

Expedição de Certidão.
12/11/2010 12:00

Expedição de Certidão.
12/11/2010 12:00

Juntada de Outros documentos
09/11/2010 12:00

Juntada de Outros documentos
08/11/2010 12:00

Expedição de Ofício.
08/11/2010 12:00

Expedição de Ofício.
26/10/2010 12:00

Juntada de Outros documentos
26/10/2010 12:00

Expedição de Certidão.
20/10/2010 12:00

Expedição de Ofício.
20/10/2010 12:00

Expedição de Mandado.
19/10/2010 12:00

Outras Decisões
19/10/2010 12:00

Recebidos os autos
18/10/2010 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2010 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2010 12:00

Recebidos os autos
09/08/2010 12:00

Expedição de Certidão.
09/08/2010 12:00

Entrega em carga/vista
06/07/2010 12:00

Expedição de Certidão.
06/07/2010 12:00

Publicado ato_publicado em 06/07/2010.
01/07/2010 12:00

Expedição de Edital.
30/06/2010 12:00

Despacho
30/06/2010 12:00

Despacho
30/06/2010 12:00

Recebidos os autos
23/06/2010 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2010 12:00

Juntada de Outros documentos
23/06/2010 12:00

Recebidos os autos
07/06/2010 12:00

Entrega em carga/vista
02/06/2010 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2010 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2010 12:00

Despacho
02/06/2010 12:00

Recebidos os autos
02/06/2010 12:00

Conclusos para despacho
02/06/2010 12:00

Recebidos os autos
02/06/2010 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2010 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/05/2010 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/05/2010 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/05/2010 12:00

Expedida/Certificada
10/05/2010 12:00

Outras Decisões
10/05/2010 12:00

Recebidos os autos
29/04/2010 12:00

Outras Decisões
10/03/2010 12:00

Conclusos para despacho
10/03/2010 12:00

Juntada de Outros documentos
19/10/2009 12:00

Expedição de Certidão.
19/10/2009 12:00

Expedição de Carta precatória.
19/10/2009 12:00

Expedição de Carta precatória.
19/10/2009 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2009.
02/04/2008 12:00

Despacho de mero expediente
27/03/2008 12:00

Conclusos para decisão
27/03/2008 12:00

Expedição de Certidão.
27/03/2008 12:00

Recebimento em Cartório
19/03/2008 12:00

Distribuído por prevenção
19/03/2008 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2008 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2008 12:00

Distribuído por dependência
12/03/2008 12:00

Remetidos os Autos (;destino:Cartório do distribuidor) para destino
03/03/2008 12:00

Decisão interlocutória
24/07/2007 12:00

Expedição de Mandado.
17/07/2007 12:00

Expedição de Mandado.
17/01/2006 12:00

Despacho de mero expediente
09/01/2006 12:00

Expedição de Mandado.
29/09/2004 12:00

Conclusos para decisão
29/09/2004 12:00

Recebimento em Cartório
23/09/2004 12:00

Devolvido pelo Ministério Público
01/09/2004 12:00

Remetidos os Autos (;destino:Ministério Público) para destino
31/08/2004 12:00

Autos devolvidos ao Cartório pelo Juiz
13/08/2003 12:00

Conclusos para decisão
13/08/2003 12:00

Juntada de Carta Precatória
14/04/2003 12:00

Recebimento de Processos Vindos do Magistrado
14/04/2003 12:00

Conclusos para decisão
14/04/2003 12:00

Juntada de Outros documentos
17/03/2003 12:00

Expedição de Mandado.
14/03/2003 12:00

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2003 12:00:00, 2ª Vara da Infância e da Juventude.
25/11/2002 12:00

Aguardando pauta de audiência
25/11/2002 12:00

Recebimento de Processos Vindos do Magistrado
25/11/2002 12:00

Conclusos para decisão
25/11/2002 12:00

Juntada de Ofício
31/10/2002 12:00

Expedição de Ofício.
02/10/2002 12:00

Despacho de mero expediente
02/10/2002 12:00

Conclusos para decisão
02/10/2002 12:00

Juntada de Outros documentos
30/09/2002 12:00

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2002 12:00:00, 2ª Vara da Infância e da Juventude.
16/09/2002 12:00

Expedição de Mandado.
30/07/2002 12:00

Aguardando pauta de audiência
30/07/2002 12:00

Recebimento de Processos Vindos do Magistrado
12/07/2002 12:00

Evolução de Classe do Processo
12/07/2002 12:00

Evolução de Classe - Saida
11/07/2002 12:00

Conclusos para decisão
11/07/2002 12:00

Recebimento do M.P.
15/04/2002 12:00

Autos entregues em carga ao .
15/04/2002 12:00

Recebimento de Processos Vindos do Magistrado
15/04/2002 12:00

Conclusos para decisão
15/04/2002 12:00

Recebimento da Corregedoria Geral da Polícia
20/03/2002 12:00

Remessa à Corregedoria Geral de Polícia
15/03/2002 12:00

Recebimento de Processos Vindos do Magistrado
15/03/2002 12:00

Conclusos para decisão
15/03/2002 12:00

Recebimento da Corregedoria Geral da Polícia
17/12/2001 12:00

Remessa à Corregedoria Geral de Polícia
17/12/2001 12:00

Recebimento de Processos Vindos do Magistrado
12/12/2001 12:00

Conclusos para decisão
12/12/2001 12:00

Recebimento do Distribuidor
10/12/2001 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2010

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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