19/03/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 07:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:30

Juntada de Informações
18/03/2025 12:29

Juntada de Informações
17/03/2025 13:01

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002085-98.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Município de Rio Branco - Agravado: Miguel Fontenele Meireles de Oliveira (Representado por sua mãe) Fabiana Magalhães Fontenele - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0027-41, com 5 folhas. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Kelmy de Araújo Lima (OAB: 2448/AC) - Jhonatan Klaczik (OAB: 9338/RO)
07/03/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 10:51

Prejudicado o recurso
27/11/2024 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
26/11/2024 16:15

Juntada de Petição de parecer
26/11/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:34

Juntada de Certidão
01/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:50

Ato ordinatório
01/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:12

Expedição de Mandado.
07/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:47

Concedida em parte a Medida Liminar
02/10/2024 07:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
30/09/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:24

Distribuído por sorteio
30/09/2024 08:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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