25/06/2025 07:23

Recebidos os autos
25/06/2025 07:23

Outras Decisões
02/06/2025 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:37

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição inicial
15/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:30

Ato ordinatório
14/05/2025 06:53

Recebidos os autos
14/05/2025 06:53

Mero expediente
08/05/2025 07:21

Conclusos para decisão
08/05/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 07:16

Juntada de Ofício
06/05/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:07

Expedição de Ofício.
17/12/2024 10:07

Juntada de Ofício
19/11/2024 10:07

Recebidos os autos
19/11/2024 10:07

Mero expediente
08/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição inicial
07/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:18

Processo Reativado
07/11/2024 00:32

Intimação

ADV: Michael Marinho Pereira (OAB 3017/AC), Eudes Moreira da Costa (OAB 6653/AC) Processo 0008809-06.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Stciado: Cleilson Cordeiro de Souza - Desarquivem-se os autos.

Considerando o pedido formulado à fl. 220/222 e o acórdão jungido às fls. 211/219, incumbe realizar um breve saneamento nos autos.

No presente feito foi proferida sentença condenatória em desfavor de Cleilson Cordeiro de Souza, fixando-lhe pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além de treze dias-multa.

O requerente insurgiu-se da sentença, através do ajuizamento de revisão criminal, sob o fundamento de erro na identificação do autor do crime de roubo apurado, ao passo que se trataria do nacional Ivo de Araújo Cordeiro.

O julgamento inclinou-se pelo não conhecimento do pleito, eis que o equívoco poderia ser corrigido por retificação nos próprios autos.

Pois bem.

De forma direta, não há que se falar em expedição de alvará de soltura, uma vez que não há mandado de prisão ativo nestes autos, além disso, observo que a execução da sentença, em trâmite nos autos de n. 9001467-48.2023.8.01.0001 continua suspensa por força de determinação proferida no Habeas Corpus nº. 1001263-12.2024.8.01.0000, devendo ser remetida cópia do acórdão de fls. 212/219 àquela unidade, para que permaneça sobrestada até a correta identificação do réu, conforme determinado pela Câmara Criminal.

Ademais, tenho por bem abrir vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto a retificação pretendida, bem como, para adoção de medidas pertinentes para apurar eventual prática do delito de falsa identidade.

Com a manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.
06/11/2024 08:48

Expedida/Certificada
06/11/2024 07:12

Mero expediente
05/11/2024 07:44

Conclusos para decisão
04/11/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 07:24

Juntada de Acórdão
21/06/2024 12:25

Expedição de Ofício.
20/03/2024 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:21

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 10:21

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:12

Expedição de Ofício.
04/10/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 10:43

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:27

Transitado em Julgado em 06/06/2023
06/06/2023 10:13

Juntada de Alvará
05/06/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 13:51

Expedição de Mandado.
05/06/2023 13:41

Expedição de Alvará.
05/06/2023 12:13

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 07:29

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 08:17

Juntada de Mandado
11/05/2023 11:46

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:46

Expedição de Mandado.
10/05/2023 12:52

Expedição de Ofício.
09/05/2023 08:23

Expedição de Certidão.
08/05/2023 08:29

Juntada de Ofício
02/05/2023 10:01

Juntada de Petição de petição inicial
02/05/2023 09:24

Juntada de Petição de petição inicial
26/04/2023 10:12

Expedição de Certidão.
26/04/2023 08:29

Ato ordinatório
26/04/2023 08:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 08:00:00, Vara de Delitos de Roubo e Extorsão.
13/04/2023 14:19

Mero expediente
11/04/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 07:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 07:13

Juntada de Mandado
05/04/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 10:31

Juntada de Mandado
03/04/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 07:50

Expedição de Ofício.
29/03/2023 14:16

Outras Decisões
21/03/2023 14:07

Expedição de Mandado.
21/03/2023 14:06

Expedição de Mandado.
21/03/2023 14:05

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:37

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 10:00:00, Vara de Delitos de Roubo e Extorsão.
08/12/2022 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 09:02

Expedição de Certidão.
05/12/2022 07:58

Ato ordinatório
05/12/2022 07:54

Juntada de Mandado
23/11/2022 20:15

Juntada de Petição de petição inicial
21/11/2022 11:41

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:25

Ato ordinatório
21/11/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 10:19

Expedição de Mandado.
21/11/2022 10:16

Evoluída a classe de 279 para 283
20/11/2022 09:39

Recebidos os autos
20/11/2022 09:39

Recebida a denúncia
10/11/2022 08:20

Conclusos para decisão
09/11/2022 09:38

Juntada de Petição de petição inicial
07/11/2022 11:19

Evoluída a classe de 279 para 283
07/11/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 14:11

Expedição de Certidão.
03/11/2022 12:56

Ato ordinatório
01/11/2022 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2022 10:19

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2022 09:39

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 08:00

Juntada de Mandado
28/10/2022 17:37

Expedição de Mandado.
28/10/2022 16:46

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/10/2022 11:57

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 11:57

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 09:34

Juntada de Auto de prisão em flagrante
28/10/2022 09:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2022 12:30:00, Vara de Plantão.
28/10/2022 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

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