14/06/2025 00:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:57

Recebidos os autos
29/05/2025 13:57

Outras Decisões
29/05/2025 13:25

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:52

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 09:50

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0005318-07.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Walter dos Santos TarginoB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/AB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor, por ausência de abuso ou ilegalidade na conduta da parte ré.

Com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Após o transito em julgado, arquive o processo.

P.R.I.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 157-158).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
27/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:18

Expedida/Certificada
27/05/2025 11:36

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:49

Decisão
19/05/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 15:31

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:52

Infrutífera
14/03/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:33

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0005318-07.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Banco do Brasil S/A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0005318-07.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 14/03/2025, às 13:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/ryd-mzbh-eze Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
17/02/2025 12:58

Expedida/Certificada
17/02/2025 09:52

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0005318-07.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Banco do Brasil S/A - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
14/02/2025 11:01

Expedida/Certificada
12/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:26

Expedida/Certificada
12/02/2025 12:26

Expedida/Certificada
12/02/2025 11:21

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
24/01/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:05

Recebidos os autos
21/01/2025 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 13:23

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:23

Evoluída a classe de 11875 para 436
07/01/2025 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 13:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/01/2025 07:00

Juntada de Aviso de Recebimento
11/12/2024 08:41

Infrutífera
11/12/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:15

Expedição de Carta.
19/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
13/11/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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