02/07/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 168148/RJ), ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 53785A/CE) - Processo 0700127-03.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Elizete Ferreira de CarvalhoB0 - RECLAMADO: B1Azul - Linhas Aéreas BrasileiraB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora Elizete Ferreira de Carvalho (fls. 101) e, ainda, da parte devedora (fls. 118) e, assim, ordeno a expedição de alvará em favor da credora para levantamento da importância depositada (fls. 119) e cumprimento da obrigação.

Declaro, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte devedora Azul - Linhas Aéreas Brasileira, a extinção do processo de execução.

Arquive-se imediatamente.
01/07/2025 12:00

Expedida/Certificada
30/06/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:26

Recebidos os autos
23/06/2025 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 14:06

Conclusos para decisão
19/06/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:22

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
21/05/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 12:03

Expedida/Certificada
16/05/2025 10:59

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 08:12

Expedida/Certificada
09/05/2025 12:56

Evoluída a classe de 436 para 156
09/05/2025 12:17

Recebidos os autos
09/05/2025 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 23:31

Transitado em Julgado em 12/04/2025
27/03/2025 09:54

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:16

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Schlickmann (OAB 267258/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 53785-ACE) Processo 0700127-03.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Elizete Ferreira de Carvalho - Reclamado: Azul - Linhas Aéreas Brasileira - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora ELIZETE FERREIRA DE CARVALHO condenando a ré AZUL LINHAS AÉREAS S.A.: a pagar, a autora, à título de indenização por dano material, o importe de R$ 104,00 (cento e quatro reais), com correção monetária (IPCA) a partir da data do efetivo prejuízo 14.12.2024 (Súmula 43 do STJ) e juros (SELIC) contados a partir da citação; a pagar a autora, a título de indenização por dano moral, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária (IPCA) a contar do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios (SELIC) a partir da citação e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), resolvo o mérito.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 92-93).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
24/03/2025 09:49

Expedida/Certificada
18/03/2025 08:49

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 08:47

Decisão
14/03/2025 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
14/03/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:47

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:44

Infrutífera
13/03/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 09:52

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 53785-ACE) Processo 0700127-03.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Elizete Ferreira de Carvalho - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
14/02/2025 11:01

Expedida/Certificada
14/02/2025 11:01

Expedida/Certificada
12/02/2025 12:26

Expedida/Certificada
12/02/2025 12:26

Expedida/Certificada
11/02/2025 15:12

Expedição de Carta.
10/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
17/01/2025 08:02

Recebidos os autos
17/01/2025 08:02

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2025 09:21

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:21

Evoluída a classe de 436 para 156
15/01/2025 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 09:21

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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