31/05/2025 01:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:46

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: LAIS BEZERRA DE CARVALHO (OAB 5420/AC) - Processo 0700405-10.2022.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - AUTORA: B1Ana Lucia Bento Medereiros OliveiraB0 - RÉU: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 e outro - Diante do exposto e por tudo que consta aos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, na íntegra.

Via reflexa, julgo extinto o processo comresoluçãodo mérito, na forma preconizada pelo art. 487, inc.

I, do CPC/2015.

Diante da natureza da causa, por ser verossímil a hipossuficiência, beneficiária da justiça gratuita, não constatada a má-fé da parte autora, dispensadas as custas ou honorários.

Sem remessa necessária no caso dos autos, diante da ausência de sucumbência da Fazenda Pública.

Intime-se.

Publique-se.

Sem impugnação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas legais.

Capixaba/AC, 08 de maio de 2025.
19/05/2025 10:13

Expedida/Certificada
19/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:34

Julgado improcedente o pedido
22/02/2025 00:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Lais Bezerra de Carvalho (OAB 5420/AC) Processo 0700405-10.2022.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Lucia Bento Medereiros Oliveira - a) INTIME-SE a parte ré para ciência da Decisão de fls. 136/140 bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende produzir outras provas, observando-se a contagem em dobro em favor da Fazenda Pública; b) Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, voltem-me os autos para decisão ou julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do CPC/2015.

Cumpra-se.
13/02/2025 11:36

Expedida/Certificada
13/02/2025 11:16

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição inicial
11/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:58

Ato ordinatório
10/02/2025 14:47

Outras Decisões
11/11/2024 22:05

Conclusos para julgamento
21/10/2024 08:45

Mero expediente
19/07/2024 16:45

Conclusos para julgamento
19/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:39

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
18/06/2024 11:44

Expedida/Certificada
13/05/2024 14:38

Decisão de Saneamento e Organização
23/02/2024 12:17

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 09:18

Juntada de Mandado
27/11/2023 17:58

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:45

Ato ordinatório
23/10/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 12:34

Ato ordinatório
20/09/2023 11:28

Expedição de Mandado.
19/07/2023 21:08

Mero expediente
10/07/2023 10:15

Conclusos para despacho
10/07/2023 10:14

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2023 11:29

Expedida/Certificada
02/06/2023 13:15

Mero expediente
24/04/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 23:16

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 12:42

Infrutífera
07/03/2023 08:11

Conclusos para decisão
02/03/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 09:29

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.
27/01/2023 09:00

Expedição de Certidão.
27/01/2023 09:00

Expedição de Certidão.
27/01/2023 07:53

Expedição de Mandado.
27/01/2023 07:50

Expedição de Mandado.
27/01/2023 07:38

Expedida/Certificada
27/01/2023 07:37

Ato ordinatório
24/01/2023 13:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 09:00:00, Vara Única - Cível.
14/12/2022 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2022 11:30

Conclusos para despacho
23/11/2022 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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