25/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0701217-87.2024.8.01.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Sebastião Azevedo FerreiraB0 - Autos n.º 0701217-87.2024.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada através do seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da resposta de ofício apresentada na fls.112/115, bem como requerer o que entender por direito.

Brasileia (AC), 04 de junho de 2025.

Kellem Cristina Ramilho Provimento em Comissão
04/06/2025 09:03

Expedida/Certificada
04/06/2025 08:58

Ato ordinatório
03/06/2025 13:36

Juntada de Ofício
30/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:31

Expedição de Ofício.
19/05/2025 13:48

Outras Decisões
13/05/2025 12:18

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:59

Mero expediente
03/04/2025 11:33

Conclusos para decisão
03/04/2025 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:35

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0701217-87.2024.8.01.0003 - Inventário - Requerente: Sebastião Azevedo Ferreira - Invdo: José Candido Ferreira - 1.

Consta dos autos que os bens a inventariar são: Av.

Dr.

Manoel Marinho Monte, Quadra 24, Lote 01, bairro Ferreira Silva, no município de Brasiléia/AC, 11 (onze) bovinos, 2 (dois) equinos, 25 (vinte e cinco) galinhas e Colônia Nova Esperança, no município de Brasiléia/AC (fls. 53/60), que serão partilhados entre 09(nove) filhos/herdeiros, devidamente qualificados, dentre eles o inventariante, a saber: SEBASTIÃO AZEVEDO FERREIRA, MARLENE CANDIDO DA SILVA, MARILENE AZEVEDO FERREIRA, MARIA CANDIDO FERREIRA SANTIAGO, OSVALDO AZEVEDO FERREIRA, EUCLIDES XAVIER FERREIRA, PAULO XAVIER FERREIRA, ANA LUCIA XAVIER FERREIRA FRANCHISCHETT e ANGELA MARIA XAVIER FERREIRA. 2.

Em conseguinte, analisando detidamente os autos, verifica-se que as primeiras declarações apresentadas às fls. 48/50 são carecedoras de documentos indispensáveis para seu prosseguimento.

Destarte, com supedâneo no artigo 620, incisos III e IV, do CPC, verificado que carecem as primeiras declarações de documentação, deve a inventariante proceder à juntada dos documentos pessoais de todos os herdeiros, certidão negativa de testamento do falecido, especificações do imóvel - benfeitorias e ônus que o grava, bem como com indicação atualizada de seu valor, certidões de debitos com todas as fazendas (município, Estado e União) e demais dados exigidos pela Lei. 3.

Assim, determino à CEPRE a intimação do inventariante, por meio do patrono constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os informações/documentação faltantes, já que não há necessidade de intervenção judicial para tanto e acostar aos autos os documentos retromencionados. 4.

Com as manifestações ou decorrido o prazo, certifiquem-se e voltem os autos conclusos para deliberações.

Providências e cumprimento de estilo pela CEPRE.Intime-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
13/02/2025 10:59

Expedida/Certificada
29/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:09

Expedida/Certificada
11/11/2024 15:43

Outras Decisões
05/11/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:42

Conclusos para decisão
26/09/2024 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 07:53

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
18/09/2024 09:08

Expedida/Certificada
17/09/2024 09:44

Outras Decisões
16/09/2024 14:05

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:04

Ato ordinatório
11/09/2024 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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