10/03/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 08:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:04

Expedição de Ofício.
27/02/2025 07:36

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Prado Neto (OAB 1153/AC), Vicente Aragão Prado Júnior (OAB 1619/AC), EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Lucas Katar Araújo (OAB 6655/AC) Processo 0700415-54.2022.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Credora: Maria Cleide Oliveira de Souza - Devedor: Josué Martins de Souza - Face ao exposto, considerando que as partes firmaram acordo, posição essa que a Lei autoriza e até incentiva, DECIDO e DETERMINO: a) HOMOLOGO o acordo de fls. 236/240, tudo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. b) No mesmo passo, comprovada a quitação do débito (fls. 236/240), nos termos do acordado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do CPC/2015, diante do adimplemento/satisfação da obrigação c) À Secretaria, para efetivação da decisão, em colaboração às partes, expeça-se ofício judicial ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a emissão de novo título de domínio em relação ao imóvel de fls. 145/146 em favor de JOSUÉ MARTINS DE SOUZA, com a exclusão de MARIA CLEIDE OLIVEIRA DE SOUZA.

Sem custas ou sucumbência.

Ademais, diante da preclusão lógica, satisfeita a obrigação, vez que as partes renunciaram ao prazo recursal (fls. 234/235), a sentença transita em julgado na data da publicação.

Cumpra-se.

Intime-se para ciência.
26/02/2025 13:51

Expedida/Certificada
26/02/2025 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:54

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:37

Frutífera
17/02/2025 09:32

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Prado Neto (OAB 1153/AC), Vicente Aragão Prado Júnior (OAB 1619/AC), EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Lucas Katar Araújo (OAB 6655/AC) Processo 0700415-54.2022.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Credora: Maria Cleide Oliveira de Souza - Devedor: Josué Martins de Souza - Assim, tendo em vista que o sistema processual civil incentiva a resolução consensual dos conflitos e por ser menos gravoso ao devedor e eficaz/satisfativa ao credor, tenho por bem deliberar e DECIDIR: a) Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/02/2025, às 10h30 link de acesso via Google Meet: meet.google.com/sav-kuix-pmn a.1) INTIME-SE as partes, bem como seus respectivos advogados, para comparecimento, em modalidade virtual, com vistas à tentativa de solução consensual do conflito, ADVERTINDO-AS que, diante da manifesta opção pela tentativa de conciliação pela via judicial, em detrimento da extrajudicial, devem obrigatoriamente apresentar propostas factíveis de acordo, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e/ou litigância de má-fé, advertência que se faz com base no art. 77, inciso IV, e art. 80, inciso IV, do CPC/2015, bem como, especificamente em relação ao executado, as condutas atentatórias previstas nos incisos do art. 774 do CPC/2015. a.1) Firmando-se acordo, voltem-me os autos para eventual homologação e determinação de suspensão nos termos do art. 922 do CPC/2015 para cumprimento voluntário da obrigação. b) Registre-se que, eventualmente frustrada a conciliação, por quaisquer motivos, deve a Secretaria proceder com as medidas já autorizadas (fls. 214/218), com a expedição do necessário.

Cumpra-se.

Intimem-se.
13/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:34

Expedida/Certificada
13/02/2025 11:23

Outras Decisões
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Prado Neto (OAB 1153/AC), Vicente Aragão Prado Júnior (OAB 1619/AC), EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Lucas Katar Araújo (OAB 6655/AC) Processo 0700415-54.2022.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Credora: Maria Cleide Oliveira de Souza - Devedor: Josué Martins de Souza - 1 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE DAR/PAGAR ART. 523 DO CPC/2015 1) Recebo a petição de fls. 204/210 como pedido de cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar, referente aos aluguéis arbitrados, conforme item c, tendo como título executivo judicial o pronunciamento de fls. 189/201. 1.a) INTIME-SE o devedor, PESSOALMENTE para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC/2015, sob pena de imediata penhora e avaliação dos bens, tantos quantos necessários ao pagamento da dívida. 1.b)Eventualmente, intimado o devedor, decorrido o prazo e não havendo comprovação do pagamento, AUTORIZO, desde já, as medidas de penhora, devendo a Secretaria proceder com: I) O BLOQUEIO de valores existentes em contas bancárias e demais aplicações financeiras da parte devedora, através do sistema SISBAJUD, e, sendo a diligência positiva, requisite-se a transferência do valor para conta judicial remunerada, até o limite do valor atualizado da dívida, lavrando-se termo nos autos, para consolidação da penhora online, e/ou II) Expedição do competente MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nomeando-se o devedor como depositário dos bens eventualmente encontrados III) Cumulativamente, INSCRIÇÃO do nome do devedor no cadastro de inadimplentes, nos termos do artigo 782, §3º, do CPC/2015, via SERASAJUD.

Efetuado o pagamento, garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo, a inscrição deverá ser imediatamente cancelada (artigo 782, §4º, CPC/2015). 1.c) Procedendo-se com a penhora de bens, online ou através de Oficial de Justiça, INTIME-SE a parte executada para oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.d) Sendo frustrada a tentativa de penhora pelos meios indicados, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 2 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMISSÃO NA POSSE 2) Em relação à alienação judicial do bem imóvel ou de seus direitos, registrado sob o Título de Domínio n.

AC006100000363 (anexo às fls. 145/146), noticia-se que não fora cumprida no prazo concedido 90 (noventa) dias.

O feito se prolonga há anos sem que o executado colabore com a efetivação da tutela jurisdicional. 2.1) Proceda-se com o já autorizado pelo item b.1 e b.1.1 (fl. 199). 2.1.1) Expeça-se o MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE à parte exequente, que deverá, às suas custas, demarcar a sua fração do lote, autorizado o cumprimento com o Oficial de Justiça, que poderá se utilizar de todos os meios necessários, inclusive com o apoio policial, para o cumprimento da determinação. À Secretaria para providências.

Intime-se PESSOALMENTE o executado.

Cumpra-se.
12/02/2025 13:41

Expedida/Certificada
11/02/2025 11:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 10:30:00, Vara Única - Cível.
31/01/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:51

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 21:06

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2024 13:04

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:23

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
03/07/2024 12:41

Expedida/Certificada
01/07/2024 19:33

Rejeição
04/04/2024 13:37

Conclusos para julgamento
26/03/2024 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2024 10:25

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
16/02/2024 09:58

Expedida/Certificada
16/02/2024 08:38

Ato ordinatório
16/02/2024 08:33

Expedição de Certidão.
16/02/2024 08:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 11:00:00, Vara Única - Cível.
08/02/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2024 11:50

Expedida/Certificada
04/02/2024 15:18

Mero expediente
29/01/2024 08:37

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:33

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
23/01/2024 09:03

Expedida/Certificada
22/01/2024 13:35

Ato ordinatório
22/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:38

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
10/01/2024 08:32

Expedida/Certificada
09/01/2024 07:52

Ato ordinatório
05/01/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 11:58

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.
29/11/2023 10:00

Expedida/Certificada
25/11/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:07

Ato ordinatório
13/11/2023 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 08:05

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
18/10/2023 11:44

Expedida/Certificada
30/09/2023 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito
13/07/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 16:28

Conclusos para decisão
05/07/2023 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2023 11:29

Expedida/Certificada
30/05/2023 11:40

Ato ordinatório
24/05/2023 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 19:21

Mero expediente
10/05/2023 13:49

Conclusos para decisão
28/04/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2023 09:49

Expedida/Certificada
23/04/2023 13:48

Emenda à Inicial
01/03/2023 12:46

Infrutífera
28/02/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 07:23

Conclusos para decisão
28/02/2023 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 07:21

Juntada de Mandado
27/02/2023 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 12:29

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.
25/01/2023 13:00

Expedição de Mandado.
25/01/2023 12:55

Expedida/Certificada
25/01/2023 12:53

Ato ordinatório
24/01/2023 13:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 09:30:00, Vara Única - Cível.
15/12/2022 13:47

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2022 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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