23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES (OAB 5257/AC), ADV: SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS (OAB 2714/AC) - Processo 0716429-91.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1André Machado MagalhãesB0 - RÉU: B1Edmar Azevedo Monteiro FilhoB0 - 3.

Dispositivo Ante o exposto: Rejeito as preliminares de incompetência territorial, inépcia da inicial e ilegitimidade passiva.

Mantenho o benefício da justiça gratuita concedido ao autor.

Decreto a revelia do autor-reconvindo quanto à reconvenção apresentada pelo réu.

Fixo os pontos controvertidos da lide, conforme detalhado no item 2.3 desta decisão.

Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem seus respectivos róis de testemunhas, devidamente qualificadas, limitadas a 3 (três) para cada ponto controvertido, justificando a pertinência de cada depoimento, sob pena de preclusão.

As partes deverão, no mesmo prazo, informar se as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação ou se será necessária a expedição de mandado, fornecendo, neste último caso, o endereço completo para a diligência.

Por fim, seja designada data desimpedida para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma presencial.

Se qualquer das partes ou advogado optar por participar do ato em meio virtual, poderá fazê-lo por meio de acesso ao link https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/07/2025 15:42

Outras Decisões
15/07/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
30/06/2025 12:58

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS (OAB 2714/AC), ADV: ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES (OAB 5257/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC) - Processo 0716429-91.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1André Machado MagalhãesB0 - RÉU: B1Edmar Azevedo Monteiro FilhoB0 - Visando o regular trâmite processual,determinoque as partes sejam intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
02/06/2025 06:12

Expedida/Certificada
26/05/2025 08:48

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Lucas Augusto Gomes da Silva (OAB 6195/AC) Processo 0716429-91.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Machado Magalhães - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
11/02/2025 10:09

Expedida/Certificada
06/02/2025 12:28

Ato ordinatório
04/02/2025 23:21

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 12:12

Infrutífera
17/12/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2024 10:42

Expedida/Certificada
08/10/2024 20:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 11:53

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:47

Ato ordinatório
08/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:58

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
07/10/2024 07:14

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:41

Expedição de Carta.
09/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:06

Infrutífera
08/07/2024 07:24

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2024 16:11

Expedida/Certificada
04/06/2024 10:14

Expedição de Carta.
04/06/2024 10:07

Ato ordinatório
03/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:55

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
08/05/2024 12:24

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
26/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:56

Infrutífera
13/03/2024 04:03

Expedida/Certificada
13/03/2024 01:04

Ato ordinatório
19/02/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 17:20

Expedição de Carta.
08/01/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 08:36

Expedição de Carta.
22/11/2023 07:17

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
16/11/2023 13:00

Expedida/Certificada
15/11/2023 12:47

deferimento
15/11/2023 12:47

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
14/11/2023 22:25

Conclusos para despacho
14/11/2023 06:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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