12/11/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:54

Expedição de Ofício.
06/11/2024 00:39

Intimação

ADV: Mayara Correia Lima (OAB 4376/AC) Processo 0701008-21.2024.8.01.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: José do Socorro Rodrigues Santana - SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo para modificação de conta bancária para depósito de pensão alimentícia proposta por José do Socorro Rodrigues Santana e Luana Gabriela dos Santos Santana, ambos já qualificados nos autos (págs. 40/42). É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, vislumbro que o acordo firmado não causa prejuízo a nenhuma parte.

Isto posto, considerando a concordância das partes, HOMOLOGO o acordo de págs. 40/42, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Por conseguinte,JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas já recolhidas.

Dispensado o trânsito em julgado ante o acordo consensual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, independentemente do trânsito em julgado, nos termos do Provimento Conjunto nº. 03/2024 deste Egrégio Tribunal.

Cumpra-se, com brevidade.

Brasiléia-(AC), 05 de novembro de 2024.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
05/11/2024 14:56

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:33

Homologada a Transação
05/11/2024 08:06

Conclusos para julgamento
04/11/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 00:55

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:48

Expedida/Certificada
09/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:42

Infrutífera
30/09/2024 07:44

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:52

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
10/09/2024 12:56

Expedida/Certificada
10/09/2024 12:56

Expedida/Certificada
09/09/2024 12:38

Ato ordinatório
02/09/2024 08:48

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 09:30:00, Vara Cível.
26/08/2024 18:54

Emenda a inicial
23/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 07:50

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
19/08/2024 11:33

Expedida/Certificada
12/08/2024 18:23

Mero expediente
10/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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