04/09/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700377-77.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - AUTOR: B1Erismar Rodrigues AndreB0 - Isto posto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença.

A autarquia executada é isenta do recolhimento das custas finais.

Intime-se a parte autora para levantamento do alvará.

Desde logo dispenso o trânsito em julgado e determino o imediato arquivamento.

Cumpra-se, com brevidade.

Brasiléia-(AC), 27 de agosto de 2025.

Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito Assinada eletronicamente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11.419/06.
02/09/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 08:34

Expedição de Alvará.
02/09/2025 08:34

Expedição de Alvará.
30/08/2025 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 09:38

Conclusos para julgamento
27/08/2025 09:29

Juntada de Ofício
18/08/2025 10:33

Juntada de Ofício
23/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 05:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:39

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maxsandra Regina Morais de Andrade (OAB 6605/AC) Processo 0700377-77.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Autor: Erismar Rodrigues Andre - Autos n.º 0700377-77.2024.8.01.0003 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para ciência do inteiro teor do ofício requisitório (Res.

CJF 458/2017 art. 11), Expedição dos RPVs no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasileia-AC, 30 de abril de 2025.

Geraldo Moreira Martins Técnico Judiciário
30/04/2025 08:17

Expedida/Certificada
30/04/2025 08:16

Ato ordinatório
23/04/2025 13:33

Juntada de Ofício
01/04/2025 04:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:34

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maxsandra Regina Morais de Andrade (OAB 6605/AC) Processo 0700377-77.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Autor: Erismar Rodrigues Andre - DECISÃO Evolua-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença".

Intime-se o INSS na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do NCPC.

Não havendo impugnação, expeça-se precatório ou RPV (CPC/2015, art. 535, § 3º, I).

Providências pela CEPRE.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:38

Expedida/Certificada
27/01/2025 10:11

Outras Decisões
07/01/2025 14:40

Evoluída a classe de 7 para 156
29/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:47

Transitado em Julgado em 29/11/2024
28/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:06

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
15/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:09

Expedida/Certificada
09/10/2024 11:26

Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2024 18:49

Conclusos para decisão
12/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:28

Mero expediente
13/06/2024 08:13

Conclusos para decisão
12/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 08:17

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
07/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:46

Expedida/Certificada
06/06/2024 10:41

Homologada a Transação
05/06/2024 07:15

Conclusos para julgamento
05/06/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:48

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
03/06/2024 11:15

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
03/06/2024 11:14

Ato ordinatório
30/05/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
16/04/2024 07:58

Expedição de Mandado.
16/04/2024 07:42

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
15/04/2024 12:01

Expedida/Certificada
15/04/2024 10:35

Ato ordinatório
04/04/2024 15:30

Mero expediente
04/04/2024 15:22

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700529-32.2023.8.01.0013

Arthur Souza de Deus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Roberto de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/04/2023 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0700418-48.2023.8.01.0013

Jaconias Sampaio Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Odair Delfino de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/03/2023 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0701258-58.2023.8.01.0013

Nilda Fernandes de Castro Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Odair Delfino de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/08/2023 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0700464-37.2023.8.01.0013

Elano Pontes Pinheiro

Iris da Silva e Silva

Advogado: Wendel Antonio Lima de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/04/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0700851-23.2021.8.01.0013

Madison do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/07/2021 14:38

Exibir Processo