16/04/2025 22:37

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 22:11

Expedição de Certidão.
16/04/2025 22:06

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), Geslani de Fátima Dariva (OAB 16486/SC) Processo 0701649-02.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Jose Romildo Alves da Costa Silva - Requerido: Studio Z Ltda, Calcard S.a. - Instituição de Pagamentos - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte credora Jose Romildo Alves da Costa Silva para levantamento da importância depositada (fls. 195) e cumprimento da obrigação e, por fim, havendo pedido de transferência do valor, em questão, ordeno desde já os atos da espécie.

Declaro, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte devedora Calcard S.a. - Instituição de Pagamentos e outro, a extinção do processo de execução.

Arquive-se imediatamente.
15/04/2025 11:13

Expedida/Certificada
10/04/2025 16:45

Expedição de Alvará.
10/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:53

Recebidos os autos
09/04/2025 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 08:52

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:27

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:11

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), Geslani de Fátima Dariva (OAB 16486/SC) Processo 0701649-02.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Jose Romildo Alves da Costa Silva - Requerido: Calcard S.a. - Instituição de Pagamentos, Studio Z Ltda - DECISÃO: "VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 180-182) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora Calcard S.a. - Instituição de Pagamentos e outro para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Ordeno a evolução da classe processual.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/02/2025 10:01

Expedida/Certificada
21/02/2025 17:21

Evoluída a classe de 436 para 156
04/02/2025 06:39

Recebidos os autos
04/02/2025 06:39

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 08:23

Conclusos para decisão
03/02/2025 08:23

Processo Reativado
26/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 21:16

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 21:16

Transitado em Julgado em 24/11/2024
06/11/2024 08:51

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 00:16

Intimação

ADV: Andrea Santos Pelatti (OAB 3450/AC), Geslani de Fátima Dariva (OAB 16486/SC) Processo 0701649-02.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Jose Romildo Alves da Costa Silva - Requerido: Studio Z Ltda, Calcard S.a. - Instituição de Pagamentos - Vistos e mais Homologo a decisão de fls.174/175, por seus próprios fundamentos. (art. 2°, 5°, 6° e 40 da Lei 9099/95).

Porém, elevo o valor do dano moral para R$ 7.000,00 (sete mil reais) haja vista a perda do tempo útil, o descaso com o consumidor, que mesmo por força maior, foi cobrado indevidamente e a posição econômica e técnica da parte ré.

P.R.I.A
05/11/2024 12:11

Expedida/Certificada
30/10/2024 23:37

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/10/2024 23:33

Decisão
18/10/2024 10:54

Conclusos para julgamento
15/08/2024 10:26

Infrutífera
24/06/2024 10:44

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
20/06/2024 15:20

Expedida/Certificada
20/06/2024 13:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
18/06/2024 11:57

Recebidos os autos
18/06/2024 11:57

Mero expediente
02/05/2024 09:21

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:21

Evoluída a classe de 436 para 156
02/05/2024 09:21

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 09:21

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2024 10:25

Infrutífera
24/04/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 08:23

Juntada de Aviso de Recebimento
15/04/2024 08:17

Juntada de Aviso de Recebimento
03/04/2024 13:11

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
01/04/2024 13:18

Expedida/Certificada
01/04/2024 13:18

Expedida/Certificada
30/03/2024 14:31

Expedição de Carta.
30/03/2024 14:30

Expedição de Carta.
27/03/2024 06:05

Expedição de Certidão.
27/03/2024 06:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
25/03/2024 13:27

Evoluída a classe de 436 para 156
25/03/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2024 13:27

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2024 11:59

Recebidos os autos
25/03/2024 11:59

Não Concedida a Medida Liminar
23/03/2024 15:50

Conclusos para decisão
23/03/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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