26/06/2025 19:06

Expedição de Mandado.
25/06/2025 08:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:34

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
19/05/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 12:01

Expedida/Certificada
09/05/2025 09:46

Expedida/Certificada
09/05/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
25/04/2025 14:28

Mero expediente
23/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
18/04/2025 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro (OAB 12880/RO), Marcelo Álvaro Campos das Neves Ribeiro (OAB 15445/MT) Processo 0700410-37.2024.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Requerente: Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
07/04/2025 09:38

Expedida/Certificada
07/04/2025 09:27

Ato ordinatório
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro (OAB 12880/RO), Marcelo Álvaro Campos das Neves Ribeiro (OAB 15445/MT) Processo 0700410-37.2024.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Requerente: Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - Requerido: Italo Guimaraes da Silva - Decisão Trata-se de pedido de conversão da ação monitória em cumprimento de sentença, formulado pela parte exequente COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS, sob o argumento de que o requerido ÍTALO GUIMARÃES DA SILVA foi devidamente citado (fls. 155) e não apresentou pagamento ou embargos monitórios no prazo legal, o que enseja a constituição do título executivo judicial, nos termos do artigo 702, § 4º, do CPC.

Nos termos da decisão proferida às fls. 141-142, restando inertes o prazo para pagamento e para oposição de embargos, a obrigação torna-se executável de pleno direito, devendo o feito prosseguir nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC.

Diante disso, DEFIRO o pedido e determino o regular prosseguimento do feito na fase executiva, com a adoção das seguintes providências: a) Retifique-se a autuação para constar a presente demanda como cumprimento de sentença. b) INTIME-SE o executado para que efetue o pagamento do débito atualizado (fl. 154) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. c) Decorrido o prazo sem pagamento, INTIME-SE a parte exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, podendo indicar bens do executado passíveis de penhora para expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, § 3º, do CPC). d) Caso requerido, promova-se a pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD para tentativa de bloqueio do valor devido. e) Se houver bloqueio via SISBAJUD, transfira-se o montante bloqueado para conta judicial, lavrando-se termo de penhora. f) Não sendo localizados valores ou, se encontrados valores irrisórios, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nomeando-se depositário aos bens eventualmente encontrados. g) Realizada a penhora e avaliação, INTIME-SE o executado para impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 525 do CPC. h) Decorrido o prazo sem impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestar interesse na adjudicação dos bens penhorados ou na alienação por iniciativa própria, nos termos dos artigos 876 e 880 do CPC. i) Caso frustradas as tentativas de penhora e inexistindo indicação de bens pelo exequente, suspenda-se a execução pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 09 de fevereiro de 2025.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
27/03/2025 09:32

Expedida/Certificada
27/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
12/03/2025 07:28

Expedida/Certificada
11/03/2025 09:53

Evoluída a classe de 40 para 156
11/02/2025 14:37

deferimento
18/12/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:17

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:57

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
06/11/2024 00:17

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro (OAB 12880/RO) Processo 0700410-37.2024.8.01.0013 - Monitória - Requerente: Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte exequente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento do transcurso de prazo para parte executada pagar a dívida e para apresentar impugnação, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar memória atualizada de cálculo da dívida, nela incluída a multa (CPC, art. 523, § 1° c/c 798, II, b), para a expedição de mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 523, § 3°), podendo indicar, desde logo, bens da parte devedora suscetíveis de penhora (CPC, art. 524).

Feijó-AC, 15 de outubro de 2024.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
05/11/2024 11:47

Expedida/Certificada
15/10/2024 05:41

Ato ordinatório
10/09/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 10:15

Ato ordinatório
07/05/2024 12:31

Expedição de Mandado.
02/05/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2024 10:27

Expedida/Certificada
26/04/2024 10:43

Outras Decisões
25/04/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 17:12

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:12

Mero expediente
16/04/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705769-88.2024.8.01.0070

Mirian Paula Costa e Silva Bandeira

Energisa S/A

Advogado: Aleks Rodrigues Barboza Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2024 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0004596-70.2024.8.01.0070

Raimundo da Silva Braga

Energisa S/A

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0005118-34.2023.8.01.0070

Naiara Bezerra da Silva

Paiakam Agencia de Viagens e Turismo Eir...

Advogado: Maisa Justiniano Bichara

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/02/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0004443-37.2024.8.01.0070

Fabricio de Melo Souza

Rondomaza Auto Pecas LTDA - ME

Advogado: Antonio Sergio Blasquez de SA Pereira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0701298-06.2024.8.01.0013

Yara Maria Nascimento de Sousa

Tokio Marine Seguradora S/A

Advogado: Jannyelle Mesquita da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/10/2024 06:34

Exibir Processo