TJAC - 0700325-68.2021.8.01.0009

1ª instância - Vara Civel de Senador Guiomard

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Polo Ativo

Partes

JURTENILSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF *89.***.*99-20

Advogados

LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS

OAB: 4464/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 07:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 07:37

    Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 05:25

    Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS (OAB 4464/AC) - Processo 0700325-68.2021.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito/ Avaliação - CREDOR: B1Jurtemilson Oliveira da SilvaB0 - Sentença A parte autora Jurtemilson Oliveira da Silva ajuizou pedido de cumprimento de sentença contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa.

    Ulteriormente, adveio aos autos a informação de que a Autarquia Previdenciária havia efetuado o pagamento do RPV(s).

    A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

    Ante o exposto, declaro extinta a execução.

    Expeçam-se os respectivos alvarás para o levantamento dos valores depositados.

    Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

    Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001.

    Intimem-se.

    Senador Guiomard (AC), 16 de junho de 2025.

    Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito

  • 25/06/2025 12:02

    Expedida/Certificada

  • 25/06/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 13:41

    Expedição de Alvará.

  • 23/06/2025 13:41

    Expedição de Alvará.

  • 23/06/2025 13:41

    Expedição de Alvará.

  • 16/06/2025 13:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/06/2025 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 07:22

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 07:19

    Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 05:36

    Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS (OAB 4464/AC) - Processo 0700325-68.2021.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito/ Avaliação - CREDOR: B1Jurtemilson Oliveira da SilvaB0 - Autos n.º 0700325-68.2021.8.01.0009 Classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Credor Jurtemilson Oliveira da Silva Devedor Instituto Nacional do Seguro Social - Inss D E S P A C H O Considerando o decurso do prazo para pagamento das Requisições de fls. 206/2013, aliada as diversas intimações da Autarquia Previdenciária, determino o sequestro de valores, nos termos do § 2ºdo art. 17, da Lei Federal n.º 10.259/01, via sistema SISBAJUD, a fim de satisfazer a execução.

    Cumprida a providência, expeçam-se alvarás, em favor da parte exequente e de seu procurador.

    Intimem-se.

    Senador Guiomard-AC, 05 de junho de 2025.

    Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito

  • 11/06/2025 13:43

    Expedida/Certificada

  • 06/06/2025 13:46

    Bloqueio/penhora on line

  • 02/06/2025 07:27

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 03:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 11:41

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2025 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 10:04

    Mero expediente

  • 06/04/2025 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 16:45

    Outras Decisões

  • 20/03/2025 08:59

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2025 12:23

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 11:01

    Mero expediente

  • 26/11/2024 05:23

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 05:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 09:56

    Classe retificada de 156 para 12078

  • 07/11/2024 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 13:10

    Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

  • 06/11/2024 00:55

    Intimação

    ADV: Luiz Guilherme da Silva Santos (OAB 4464/AC) Processo 0700325-68.2021.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Requerente: Jurtenilson Oliveira da Silva - Autos n.º 0700325-68.2021.8.01.0009 Classe Cumprimento de sentença Requerente Jurtenilson Oliveira da Silva Requerido Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Despacho Intime-se o INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamentos das Requisições de Pequeno Valor de fls. 206/213.

    Não efetuado o pagamento, oficie-se ao Gerente-Executivo da Autarquia Previdenciária, Sr.

    RUSEMBERG DE LIMA COSTA, ou eventual substituto, Avenida Getúlio Vargas, 1.273, Bosque, Rio Branco/AC, CEP: 69.908-650, Telefone: (68) 2106-5166, e-mail: [email protected], para cumprimento da obrigação, sob pena de restar configurado o crime de desobediência.

    Senador Guiomard- AC, 10 de outubro de 2024.

    Afonso Braña Muniz Juiz de Direito

  • 05/11/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 10:20

    Expedida/Certificada

  • 10/10/2024 13:52

    Mero expediente

  • 08/10/2024 11:14

    Evoluída a classe de 156 para 12078

  • 03/10/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 11:05

    Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

  • 15/06/2024 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 10:47

    Expedida/Certificada

  • 04/06/2024 10:46

    Ato ordinatório

  • 04/06/2024 10:44

    Ato ordinatório

  • 04/06/2024 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 11:50

    Transitado em Julgado em 17/05/2024

  • 16/05/2024 16:48

    Mero expediente

  • 16/05/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 07:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2024 04:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 12:45

    Ato ordinatório

  • 14/12/2023 13:48

    Outras Decisões

  • 11/12/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 06:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 13:08

    Ato ordinatório

  • 26/10/2023 13:54

    Mero expediente

  • 20/10/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 09:14

    Ato ordinatório

  • 04/09/2023 08:30

    Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

  • 31/08/2023 13:59

    Expedida/Certificada

  • 24/08/2023 13:38

    Julgado procedente o pedido

  • 21/07/2023 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2023 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 13:27

    Ato ordinatório

  • 13/06/2023 13:25

    Expedida/Certificada

  • 13/06/2023 13:23

    Ato ordinatório

  • 13/06/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 13:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 13:15

    Ato ordinatório

  • 21/03/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 13:18

    Ato ordinatório

  • 07/03/2023 13:16

    Ato ordinatório

  • 07/03/2023 12:35

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2022 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 08:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/09/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 08:12

    Transitado em Julgado em 26/09/2022

  • 01/07/2022 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 08:57

    Ato ordinatório

  • 14/06/2022 10:54

    Publicado ato_publicado em 14/06/2022.

  • 10/06/2022 13:56

    Expedida/Certificada

  • 09/06/2022 12:16

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 12:16

    deferimento

  • 01/06/2022 19:20

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 21:06

    Ato ordinatório

  • 30/11/2021 13:41

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 13:41

    Mero expediente

  • 30/11/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 07:16

    Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

  • 16/09/2021 12:05

    Expedida/Certificada

  • 13/09/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 08:17

    Ato ordinatório

  • 09/09/2021 18:11

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 18:11

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 14/07/2021 10:53

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 10:53

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 16:47

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 07:31

    Publicado ato_publicado em 12/07/2021.

  • 09/07/2021 11:55

    Expedida/Certificada

  • 09/07/2021 08:40

    Ato ordinatório

  • 07/07/2021 13:06

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 13:06

    Mero expediente

  • 01/07/2021 13:02

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 06:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 15:01

    Publicado ato_publicado em 16/06/2021.

  • 14/06/2021 14:41

    Expedida/Certificada

  • 11/06/2021 17:09

    Ato ordinatório

  • 05/06/2021 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2021 09:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/05/2021 10:57

    Publicado ato_publicado em 27/05/2021.

  • 25/05/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 15:04

    Expedida/Certificada

  • 25/05/2021 11:44

    Ato ordinatório

  • 25/05/2021 10:56

    Ato ordinatório

  • 25/05/2021 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 09:11

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2021 14:00:00, Vara Cível.

  • 11/05/2021 00:03

    Tutela Provisória

  • 27/04/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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