TJAC - 0700258-94.2016.8.01.0004
1ª instância - Vara Unica de Epitaciol Ndia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2025 23:48
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 04:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 08:21
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberta Bortot Cesar (OAB 21768A/ES), Leonardo Folha de Souza Lima (OAB 15327/ES) Processo 0700258-94.2016.8.01.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Casa do Adubo Ltda - Devedor: Lf de Melo Imp e Exp - Me (Casa do Agricultor) - DESPACHO
Vistos.
Diante da necessidade de cumprimento da determinação judicial in totum, bem como considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, entendo que o cumprimento da decisão que deferiu o SISBAJUD, deve ser cumprida.
Entretanto, reduzo o período da medida para 30 dias, a contar da efetivação da nova diligência.
DEFIRO o pedido para cumprir o comando de pesquisas via SISBAJUD, entretanto, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se com urgência e atenção.
P.R.I. -
03/04/2025 08:38
Expedida/Certificada
-
01/04/2025 19:08
Mero expediente
-
05/03/2025 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2025 11:00
Conclusos para decisão
-
22/02/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberta Bortot Cesar (OAB 21768A/ES), Leonardo Folha de Souza Lima (OAB 15327/ES) Processo 0700258-94.2016.8.01.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Casa do Adubo Ltda - Devedor: Lf de Melo Imp e Exp - Me (Casa do Agricultor) - 3.
Isso posto, havendo previsão legal, defiro o requerido pelo credor e determino que se efetive buscas e bloqueio no Sistema SISBAJUD, utilizando-se da teimosinha do próprio sistema pelo prazo de 60 (sesenta) dias, sobre a existência de contas/valores em nome do executado, anexando protocolo de solicitação, e, em caso de bloqueio de valor excessivo determino, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da resposta da ordem desbloqueio, o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva.
Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c Art. 836, do CPC. 4.
Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para ciência e querendo, em 05 (cinco) dias, impugnar a indisponibilidade, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva), assim como, querendo oferecer embargos, ou no prazo de 15 dias, contados automaticamente do término do prazo para impugnação supra (artigo 915 do CPC) 5.
Oferecida Impugnação, intime-se a parte contrária pra manifestação também em 05 dias, tornando-me os autos conclusos em seguida. 6.
Decorrido o prazo de 05 dias in albis, converto o bloqueio em penhora e ordeno a transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada a este juízo no prazo de 24 horas, devendo a Secretaria, juntar aos autos o comprovante de depósito judicial, (obtido junto a Caixa Econômica Federal através de seu site oficial) não sendo necessária a lavratura do termo de penhora. 7.
Frustrado o bloqueio de valores, ou havendo bloqueio parcial do valor da execução, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, comprovando a propriedade, quando possível.
Cumpra-se.
Intimem-se. -
29/01/2025 11:55
Expedida/Certificada
-
29/01/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:44
Bloqueio/penhora on line
-
30/08/2024 08:28
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 08:27
Processo Reativado
-
29/08/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 09:32
Publicado ato_publicado em 31/08/2023.
-
30/08/2023 09:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
30/08/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 09:28
Expedida/Certificada
-
30/08/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 11:03
Outras Decisões
-
04/06/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 11:59
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 08:20
Publicado ato_publicado em 17/05/2023.
-
16/05/2023 07:46
Expedida/Certificada
-
16/05/2023 07:41
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 14:47
Recebidos os autos
-
20/01/2023 14:47
Outras Decisões
-
20/10/2022 11:27
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 08:58
Publicado ato_publicado em 28/07/2022.
-
27/07/2022 10:11
Expedida/Certificada
-
27/07/2022 10:10
Ato ordinatório
-
27/07/2022 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2022 10:03
Juntada de Mandado
-
26/07/2022 09:55
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 09:16
Evoluída a classe de 159 para 12154
-
04/07/2022 11:32
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
28/06/2022 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 07:30
Juntada de Ofício
-
23/06/2022 07:41
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 07:40
Expedição de Mandado.
-
20/06/2022 11:54
Juntada de Ofício
-
08/06/2022 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2022 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 09:01
Publicado ato_publicado em 31/05/2022.
-
30/05/2022 07:38
Expedição de Ofício.
-
30/05/2022 07:38
Expedição de Ofício.
-
27/05/2022 12:37
Expedida/Certificada
-
27/05/2022 12:35
Ato ordinatório
-
24/05/2022 18:13
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2022 07:42
Recebidos os autos
-
12/05/2022 07:42
Mero expediente
-
11/02/2022 11:27
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 14:33
Publicado ato_publicado em 14/10/2021.
-
12/10/2021 15:14
Expedida/Certificada
-
12/10/2021 15:11
Ato ordinatório
-
18/08/2021 07:42
Juntada de Ofício
-
09/08/2021 09:46
Juntada de Ofício
-
09/08/2021 09:43
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 08:27
Juntada de Ofício
-
03/08/2021 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2021 08:53
Juntada de Ofício
-
03/08/2021 08:52
Juntada de Ofício
-
03/08/2021 08:34
Juntada de Ofício
-
28/07/2021 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2021 14:10
Publicado ato_publicado em 23/07/2021.
-
22/07/2021 10:06
Expedida/Certificada
-
22/07/2021 09:59
Expedição de Ofício.
-
22/07/2021 09:59
Expedição de Ofício.
-
22/07/2021 09:59
Expedição de Ofício.
-
22/07/2021 09:59
Expedição de Ofício.
-
22/07/2021 09:59
Expedição de Ofício.
-
22/07/2021 09:59
Expedição de Ofício.
-
22/07/2021 09:58
Expedição de Ofício.
-
22/07/2021 09:58
Expedição de Ofício.
-
22/07/2021 09:58
Expedição de Ofício.
-
14/07/2021 13:07
Recebidos os autos
-
14/07/2021 13:07
Mero expediente
-
24/03/2021 08:58
Conclusos para decisão
-
11/03/2021 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 10:16
Publicado ato_publicado em 05/03/2021.
-
04/03/2021 14:36
Expedida/Certificada
-
04/03/2021 14:35
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2021 15:47
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 13:45
Recebidos os autos
-
12/02/2021 13:45
Bloqueio/penhora on line
-
16/11/2020 10:17
Conclusos para decisão
-
13/11/2020 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2020 10:29
Publicado ato_publicado em 27/10/2020.
-
26/10/2020 10:49
Expedida/Certificada
-
26/10/2020 10:48
Expedição de Certidão.
-
26/10/2020 10:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
16/06/2020 13:25
Execução frustrada
-
16/06/2020 13:25
Expedição de Certidão.
-
15/06/2020 08:36
Recebidos os autos
-
15/06/2020 08:36
Mero expediente
-
08/06/2020 14:45
Conclusos para despacho
-
08/06/2020 13:48
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2020 16:14
Publicado ato_publicado em 15/05/2020.
-
13/05/2020 16:21
Expedida/Certificada
-
08/05/2020 15:54
Expedida/Certificada
-
08/05/2020 15:53
Ato ordinatório
-
08/05/2020 15:51
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2020 10:17
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2020 14:08
Recebidos os autos
-
04/02/2020 14:08
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/10/2019 14:33
Conclusos para decisão
-
24/10/2019 14:32
Expedição de Certidão.
-
24/10/2019 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2019 09:03
Publicado ato_publicado em 16/10/2019.
-
15/10/2019 14:28
Expedida/Certificada
-
08/10/2019 17:40
Recebidos os autos
-
08/10/2019 17:39
Outras Decisões
-
20/05/2019 12:59
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2019 08:23
Publicado ato_publicado em 15/05/2019.
-
14/05/2019 11:00
Expedida/Certificada
-
14/05/2019 10:59
Ato ordinatório
-
14/05/2019 10:56
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2019 16:12
Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 13:48
Recebidos os autos
-
27/02/2019 13:48
Bloqueio/penhora on line
-
11/12/2018 16:03
Conclusos para despacho
-
19/10/2018 09:03
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2018 16:28
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2018 10:19
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2018 11:25
Expedição de Certidão.
-
19/07/2018 17:39
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2018 12:12
Expedição de Certidão.
-
18/07/2018 12:08
Expedição de Ofício.
-
04/07/2018 15:05
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2018 16:46
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2018 10:51
Expedição de Certidão.
-
06/04/2018 10:24
Expedição de Ofício.
-
06/04/2018 10:24
Expedição de Ofício.
-
02/04/2018 15:48
Expedição de Certidão.
-
06/02/2018 15:00
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2018 16:41
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2018 11:46
Expedição de Ofício.
-
11/01/2018 17:51
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2018 15:24
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2018 15:23
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2018 14:27
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2018 16:55
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2017 14:30
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2017 14:06
Expedição de Certidão.
-
15/12/2017 13:44
Expedição de Ofício.
-
15/12/2017 13:44
Expedição de Ofício.
-
15/12/2017 13:40
Expedição de Ofício.
-
15/12/2017 13:40
Expedição de Ofício.
-
13/12/2017 11:00
Recebidos os autos
-
13/12/2017 11:00
Outras Decisões
-
20/11/2017 17:33
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2017 17:33
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2017 17:33
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 09:26
Conclusos para decisão
-
18/07/2017 09:19
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2017 09:53
Publicado ato_publicado em 10/07/2017.
-
06/07/2017 17:53
Expedida/Certificada
-
06/07/2017 17:52
Ato ordinatório
-
06/07/2017 17:46
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2017 17:46
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2017 17:46
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2017 17:46
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2017 17:46
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2017 17:46
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2017 17:46
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2017 17:46
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2017 18:19
Recebidos os autos
-
09/05/2017 18:19
Outras Decisões
-
09/05/2017 15:49
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2017 15:04
Conclusos para decisão
-
05/05/2017 14:58
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2017 15:41
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2017 09:51
Publicado ato_publicado em 06/04/2017.
-
05/04/2017 10:26
Expedida/Certificada
-
05/04/2017 10:25
Ato ordinatório
-
05/04/2017 10:24
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2017 14:54
Expedição de Certidão.
-
31/01/2017 17:37
Recebidos os autos
-
31/01/2017 17:37
Mero expediente
-
24/10/2016 09:07
Conclusos para decisão
-
24/08/2016 09:30
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2016 10:06
Publicado ato_publicado em 15/08/2016.
-
12/08/2016 14:13
Expedida/Certificada
-
12/08/2016 14:11
Ato ordinatório
-
12/08/2016 14:06
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2016 11:31
Expedição de Certidão.
-
09/08/2016 16:40
Recebidos os autos
-
09/08/2016 16:40
Bloqueio/penhora on line
-
09/08/2016 08:50
Conclusos para decisão
-
29/06/2016 14:59
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2016 09:12
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2016 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2016 09:10
Expedição de Certidão.
-
28/06/2016 09:09
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2016 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2016 08:09
Publicado ato_publicado em 16/06/2016.
-
14/06/2016 11:28
Expedição de Certidão.
-
14/06/2016 11:22
Expedida/Certificada
-
14/06/2016 11:21
Expedição de Mandado.
-
14/06/2016 11:21
Expedição de Certidão.
-
10/06/2016 14:55
Mero expediente
-
07/06/2016 10:10
Conclusos para despacho
-
03/06/2016 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2016
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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