25/02/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:39

Transitado em Julgado em 25/02/2025
21/02/2025 14:07

Extinto o processo por desistência
18/02/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:46

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:40

Infrutífera
29/01/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 14:13

Juntada de Mandado
09/01/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 08:18

Juntada de Mandado
10/12/2024 17:07

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0701062-18.2023.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexandre Soares Peixoto - Dá a parte autora por intimada, através de seu patrono, para ciência da audiência de conciliação designada para o dia 31/01/2025, às 13:00h.

Link da videochamada: meet.google.com/knw-yotu-aqc Parte: Alexandre Soares Peixoto
09/12/2024 11:05

Expedida/Certificada
06/12/2024 11:37

Expedição de Mandado.
06/12/2024 11:36

Expedição de Mandado.
05/12/2024 10:06

Ato ordinatório
29/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 13:00:00, Vara Única - Cível.
06/11/2024 09:02

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
01/11/2024 00:41

Intimação

ADV: Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0701062-18.2023.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexandre Soares Peixoto - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, do CPC, INDEFIRO a concessão da tutela de urgência antecipada pleiteada pela parte autora, pois, além da pretensa tutela se confundir com o mérito da demanda, não vislumbro o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), considerando ausentes os requisitos legais indispensáveis a tanto.

Assim, encaminhem-se os autos ao GABINETE para publicação da decisão e intimação da Parte Reclamada.

Ainda, deverá designar audiência de conciliação, no Google Meet.

Em conseguinte, encaminhem-se os autos à CEPRE para: a) intimação da parte autora para a referida audiência, por meio de seus advogados (art. 334, § 3º, do NCPC); b) citação e intimação das partes requeridas, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334, parte final, do NCPC), para comparecer à audiência, fazendo consignar no mandado que o prazo para a defesa (que será de 15 dias - art. 335, caput do NCPC) começará a fluir da data da referida audiência ou, em ocorrendo quaisquer das hipóteses de que trata o art. 335, I a III, do NCPC, das datas em que ocorrerem as situações ali previstas, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato (art. 344 do NCPC). c) Faça-se consignar, também, no mandado de que as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, do NCPC), bem como de que poderão se fazer representar por pessoas por elas nomeadas, desde que o façam por procuração específica, devendo estar expressos no aludido instrumento poderes para negociar e transigir (art, 334, § 10, do NCPC) d) Faça-se constar, ainda, que a ausência, injustificada, de qualquer das partes à audiência designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). e) Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). f) Fica, desde já, garantido às partes manifestação conforme Art. 191 do CPC/2015.

Providências de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se, com brevidade.
31/10/2024 09:45

Expedida/Certificada
30/10/2024 14:32

Tutela Provisória
15/10/2024 13:01

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:00

Processo Reativado
11/10/2024 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 08:14

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
09/02/2024 08:21

Expedida/Certificada
05/02/2024 16:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes
02/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
01/02/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:25

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
14/12/2023 09:42

Expedida/Certificada
11/12/2023 16:20

Mero expediente
23/11/2023 08:54

Conclusos para decisão
23/11/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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