22/05/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:37

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC) Processo 0701130-31.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Marinho Castro - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
18/03/2025 09:02

Expedida/Certificada
17/03/2025 13:30

Ato ordinatório
17/03/2025 06:48

Recebidos os autos
17/03/2025 06:48

Remetidos os autos da Contadoria
17/03/2025 06:47

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 06:46

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 13:05

Ato ordinatório
14/03/2025 13:04

Transitado em Julgado em 14/03/2025
17/02/2025 16:33

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC) Processo 0701130-31.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Marinho Castro - Importa em extinção do processo o fato de o autor desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, e § 4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, do NCPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

Arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado, ante o desinteresse recursal.

Custas pela parte autora (artigo 90 do NCPC).

Intime-se, somente a parte autora, por meio do advogado constituído.
13/02/2025 10:43

Expedida/Certificada
10/02/2025 19:26

Extinto o processo por desistência
10/02/2025 00:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 21:43

Expedição de Mandado.
30/01/2025 21:42

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC) Processo 0701130-31.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Marinho Castro - Diante do exposto, com fundamento no art. 300, do CPC, INDEFIRO a concessão da tutela de urgência antecipada pleiteada pela parte autora, pois, além da pretensa tutela se confundir com o mérito da demanda, não vislumbro a probabilidade do direito (fumus boni iuris), considerando ausentes os requisitos legais indispensáveis a tanto.

Em conseguinte, encaminhem-se os autos GABINETE para intimação da parte autora da presente decisão, por meio do advogado constituído.

Após, encaminhem-se os autos à CEPRE para citação do reclamado o Estado do Acre para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de 15 dias, observando o disposto no art. 183, do NCPC.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.
29/01/2025 01:48

Expedida/Certificada
28/01/2025 14:20

Tutela Provisória
16/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
20/11/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:02

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
01/11/2024 00:40

Intimação

ADV: Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC) Processo 0701130-31.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Marinho Castro - Assim sendo, intime-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, fazer prova da hipossuficiência econômica, o que poderá ser feito por meio de contracheque, por meio de: a) cópia das últimas folhas de carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal e de eventual Cônjuge; b) cópias dos extratos bancários de contas de titularidade e de eventual Cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal; ou, ainda, e) por outros meios ou documentos idôneos; ou, então, proceder ao recolhimento da taxa judiciária, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Estadual 1.422/2001, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se e voltem os autos conclusos (fila urgente). Às providências pelo GABINETE.

Cumpra-se.
31/10/2024 09:45

Expedida/Certificada
30/10/2024 14:35

Emenda à Inicial
23/10/2024 10:49

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
22/10/2024 00:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição inicial
11/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:17

Expedição de Mandado.
10/10/2024 19:26

Determinada Requisição de Informações
09/10/2024 09:55

Conclusos para decisão
09/10/2024 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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