20/02/2025 07:06

Juntada de Aviso de Recebimento
14/02/2025 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 07:41

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 18:02

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.
08/02/2025 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: WLADIMIR RIGO MARTINS JUNIOR (OAB 3983/AC) Processo 0700972-48.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aurenides Oliveira de Souza dos Santos - Réu: Banco do Brasil Sa - DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Aurenides Oliveira de Souza dos Santos em face de Banco do Brasil Sa.

Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça.

A referida ação visa analisar "a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Por todo exposto, proceda-se a suspensão dos autos, até o julgamento da Resolução de Demandas Repetitivas n.º 1.300.

Publique-se.

Intimem-se.

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
05/02/2025 10:57

Expedida/Certificada
31/01/2025 20:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
28/01/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: WLADIMIR RIGO MARTINS JUNIOR (OAB 3983/AC) Processo 0700972-48.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aurenides Oliveira de Souza dos Santos - Réu: Banco do Brasil Sa - DECISÃO Trata-se de ALVARÁ DE SAQUE DE PASEP proposta por Aurenides Oliveira de Souza dos Santos em face de Banco do Brasil Sa.

Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, § 3º, do CPC.

Defiro o benefício da tramitação prioritária nos termos do art. 71 do Estatuto do Idoso, devendo-se proceder às anotações pertinentes, inclusive inserção da tarja específica no cadastro dos autos, junto ao SAJ.

Embora seja dever do juiz tentar compor as partes, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, pois nos casos em que envolvem instituições financeiras, a experiência tem nos mostrado que as chances de conciliação são mínimas, ou quase nenhuma.

Não obstante possa designar posteriormente, se necessário.

Intimem-se as partes da presente decisão e cite-se a parte requerida, pelo seu representante legal, para os termos da ação, enviando senha de acesso aos autos, cientificando-o de que está sendo citados no referido ato, e que o prazo para defesa será contado na forma do art. 335 III c/c art. 231, do CPC, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
27/01/2025 06:42

Expedição de Carta.
27/01/2025 05:37

Expedida/Certificada
25/01/2025 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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