24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0713218-13.2024.8.01.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - PASEP - AUTORA: B1Josefa Alcantara da SilvaB0 - B1Maria Alcantara da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - 1 - O processo foi sentenciado e atualmente encontra-se na fase de liquidação de sentença.

Por se tratar de demanda repetitiva, diversos processos foram submetidos ao crivo de laudo pericial para detectar se houve algum ato de má gestão dos recursos do PASEP pelo Banco do Brasil.

Desta forma, suspendo a tramitação dos autos até as conclusões das perícias, pois havendo má-gestão, certamente se realizado perícia no presente feito.
25/06/2025 07:50

Conclusos para despacho
25/06/2025 07:50

Evoluída a classe de 7 para 152
25/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:14

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 09:56

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC) - Processo 0713218-13.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Josefa Alcantara da SilvaB0 - B1Maria Alcantara da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - 1 - Por meio da petição de pp. 352/357, a parte autora apresentou demonstrativo de cálculo que reputa devido, descrevendo a metodologia dos índices utilizados, conforme justificativa de p. 358/360. 2 - Nos termos do artigo 510 do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que a parte requerida apresente manifestação sobre o demonstrativo de cálculo apresentado e, na hipótese de discordância, deverá apresentar o demonstrativo que reputa necessário.

Advirto à parte requerida que a falta de manifestação poderá acarretar anuência tácita quanto ao valor postulado. 3 - Decorrido o prazo, concluso na fila de execução, visando à análise dos cálculos apresentados e sobre a necessidade de nomeação de perito. 4 - Intimem-se.
27/05/2025 13:42

Expedida/Certificada
15/05/2025 07:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:14

Expedida/Certificada
06/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:21

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 10:14

Expedida/Certificada
07/04/2025 09:56

Outras Decisões
04/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:03

Mero expediente
01/04/2025 08:53

Conclusos para decisão
29/03/2025 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:36

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0713218-13.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Alcantara da Silva, Maria Alcantara da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
11/02/2025 11:18

Expedida/Certificada
07/02/2025 10:14

Ato ordinatório
05/02/2025 10:06

Recebidos os autos
05/02/2025 10:05

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:04

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 09:59

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 09:56

Remetidos os autos da Contadoria
05/02/2025 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 08:30

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 08:19

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:08

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 13:16

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
12/12/2024 13:20

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 17:01

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0713218-13.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Alcantara da Silva, Maria Alcantara da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - 3) DISPOSITIVO

Ante ao exposto,julgo procedente o pedido formulado por Josefa Alcantara da Silva e Maria Alcantara da Silva para condenar o Banco do Brasil S/A ao pagamento de eventual valor vinculado a conta individualizada doPASEPdo requerente, ora omitido pelo requerido, mediante apuração em liquidação de sentença, com a compensação da quantia já levantada pela parte, nos termos da fundamentação.

Sobre tais valores, deverá incidir a correção monetária desde as datas das omissões, respeitada a legislação específica acerca doPASEP, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação.

Declaro extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso I do CPC.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do benefício econômico identificado na liquidação de sentença, nos termos do §2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
06/12/2024 15:23

Expedida/Certificada
03/12/2024 15:05

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 11:59

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:07

Conclusos para decisão
24/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0713218-13.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Alcantara da Silva, Maria Alcantara da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - 1.Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 10(dez) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
11/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 05:15

Expedida/Certificada
08/11/2024 12:12

Outras Decisões
08/11/2024 10:33

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2024 00:07

Intimação

ADV: Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0713218-13.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Alcantara da Silva, Maria Alcantara da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.
05/11/2024 05:35

Expedida/Certificada
04/11/2024 10:19

Ato ordinatório
04/11/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2024 05:18

Expedida/Certificada
08/10/2024 09:00

Ato ordinatório
08/10/2024 07:48

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 07:06

Juntada de Aviso de Recebimento
12/09/2024 14:54

Expedição de Carta.
19/08/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2024 09:59

Expedida/Certificada
16/08/2024 07:29

Outras Decisões
13/08/2024 17:26

Conclusos para despacho
08/08/2024 06:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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