22/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 14:33

Expedida/Certificada
18/08/2025 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/08/2025 13:39

Conclusos para despacho
16/08/2025 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC), ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0705684-18.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - EXEQUENTE: B1Marcus Arthur Marçal de VasconcelosB0 - EXECUTADO: B1Scalla Assessoria e Consultoria Empresarial e Social ¿ Eireli - MeB0 - B1Camila Monteiro Braga de Oliveira AlvesB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa de fl. 132.
14/08/2025 12:11

Expedida/Certificada
05/08/2025 10:47

Ato ordinatório
24/07/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:04

Expedição de Carta.
27/05/2025 14:31

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC) - Processo 0705684-18.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - EXEQUENTE: B1Marcus Arthur Marçal de VasconcelosB0 - EXECUTADO: B1Scalla Assessoria e Consultoria Empresarial e Social ¿ Eireli - MeB0 - Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com o objetivo de atingir o patrimônio do proprietário da empresa executada.

De início, determino ao Cartório que proceda o cadastro da sócia, no polo passivo da demanda, observando os dados indicados às fls. 121, abaixo: Destarte, recebo o incidente, determinando a citação da sócia, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo e especificando desde logo as provas que pretendem produzir.

Suspenda-se o este processo.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/05/2025 10:48

Expedida/Certificada
09/05/2025 17:10

Outras Decisões
07/04/2025 19:16

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Pedro Paulo Freire (OAB 3816/AC) Processo 0705684-18.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Marcus Arthur Marçal de Vasconcelos - Executado: Scalla Assessoria e Consultoria Empresarial e Social ¿ Eireli - Me - Decisão Iniciada a fase de cumprimento de sentença (fls. 70/77 e 80/82), a executada não pagou o débito no prazo legal (fls. 89/91).

Tentativa infrutífera de bloqueio de valores no SISBAJUD (fls. 97/99).

O exequente, por meio da petição de fls. 102/114, pleiteia a desconsideração da personalidade jurídica, anexando aos autos apenas os comprovantes de inscrição cadastral, que não traz informações acerca da existência de demais sócios ou administradores: CAMILA MONTEIRO BRAGA BRAZIL - CPF: *48.***.*43-53 (fl. 109); 2.

SCALLA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL E SOCIAL LTDA. - CNPJ 23.***.***/0001-12 (fls. 110/113); 3.CAMILA MONTEIRO BRAGA DE OLIVEIRA LTDA. - CNPJ 49.***.***/0001-92 (fl. 114). É cediço que a inicial do incidente de desconsideração da personalidade jurídica deverá atender aos pressupostos do arts. 133 a 137 do CPC: Art. 133.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. § 1º O pedido de desconsideração da personalidade jurídica observará os pressupostos previstos em lei. § 2º Aplica-se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica. (...) Art. 134.

O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. (...) § 4º O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica.

O pedido deverá, ainda, atender aos requisitos da inicial do art. 319 e seguintes do CPC, indicando o nome das pessoas jurídicas/físicas contra as quais pretende-se a desconsideração, qualificando-as nos termos do art. 319, II, do CPC.

Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cópia do contrato social das pessoas jurídicas de natureza societária limitada SCALLA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL E SOCIAL LTDA. (CNPJ 23.***.***/0001-12) e CAMILA MONTEIRO BRAGA DE OLIVEIRA LTDA. (CNPJ 49.***.***/0001-92), sob pena de não instauração do incidente pleiteado.

Em igual prazo, deverá requerer o que entender de direito quanto à busca patrimonial em nome da executada pelos sistemas eletrônicos disponíveis ao Poder Judiciário.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:15

Expedição de Certidão.
03/04/2025 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:27

Outras Decisões
12/03/2025 07:23

Conclusos para despacho
12/03/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Pedro Paulo Freire (OAB 3816/AC) Processo 0705684-18.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Marcus Arthur Marçal de Vasconcelos - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo da pesquisa do Sisbajud de fls. 98/99.
10/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:32

Ato ordinatório
06/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gersey Silva de Souza (OAB 3086/AC), Pedro Paulo Freire (OAB 3816/AC) Processo 0705684-18.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Marcus Arthur Marçal de Vasconcelos - Executado: Scalla Assessoria e Consultoria Empresarial e Social ¿ Eireli - Me - Ato Ordinatório - F1;G3;J3 - Intimação para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito - Provimento COGER nº 16-2016
17/01/2025 07:58

Expedida/Certificada
08/01/2025 12:12

Ato ordinatório
08/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/10/2024 21:26

Juntada de Aviso de Recebimento
02/10/2024 13:04

Expedição de Carta.
26/09/2024 07:10

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
25/09/2024 07:36

Expedida/Certificada
19/09/2024 07:43

deferimento
19/09/2024 07:20

Conclusos para despacho
19/09/2024 07:17

Evoluída a classe de 7 para 156
19/09/2024 07:17

Transitado em Julgado em 19/09/2024
18/09/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 07:40

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
09/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:21

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 10:11

Conclusos para julgamento
04/07/2024 11:50

Infrutífera
01/07/2024 07:19

Juntada de Aviso de Recebimento
19/06/2024 08:34

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
17/06/2024 22:21

Expedição de Certidão.
16/06/2024 22:27

Expedição de Carta.
13/06/2024 16:42

deferimento
06/06/2024 07:51

Expedição de Carta.
06/06/2024 07:51

Ato ordinatório
04/06/2024 13:38

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
27/05/2024 10:06

Ato ordinatório
27/05/2024 07:52

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2024 20:45

Expedida/Certificada
06/05/2024 11:46

Ato ordinatório
30/04/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2024 11:16

Expedição de Carta.
29/04/2024 10:09

Expedida/Certificada
28/04/2024 15:05

Emenda a inicial
23/04/2024 12:59

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por Redesignada para data_hora local. .
23/04/2024 12:41

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
18/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
17/04/2024 22:19

Realizado cálculo de custas
16/04/2024 16:19

Mero expediente
16/04/2024 07:28

Conclusos para despacho
11/04/2024 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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