TJAC - 0710274-43.2021.8.01.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2025 00:06
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 03:36
Juntada de Petição de petição inicial
-
11/03/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 08:03
Ato ordinatório
-
10/02/2025 21:46
Juntada de Petição de Apelação
-
19/01/2025 00:10
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), Lorena Soares de Lima (OAB 5432/AC) Processo 0710274-43.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Cláudio da Costa Lins - Ante as razões expendidas, julgo improcedente o pedido e declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil.
Fixo os honorários de sucumbência em 10 % sobre o valor da causa atualizado (art. 85, §§ 2º, 3º, inc.
II, 4º, inc.
III, 5º e 6º do CPC/2015), ficando suspensa a exigibilidade por cinco anos em virtude da gratuidade deferida na página 73.
Também em razão da gratuidade, o reclamante é isento de custas.
Sentença que dispensa a remessa necessária. -
07/01/2025 12:05
Expedida/Certificada
-
03/01/2025 09:35
Julgado improcedente o pedido
-
10/05/2024 10:29
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
02/01/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 11:27
Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
-
18/12/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 11:56
Expedida/Certificada
-
18/12/2023 09:10
Indeferimento
-
19/07/2023 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 08:22
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 08:16
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 12:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/04/2022 10:33
Publicado ato_publicado em 06/04/2022.
-
04/04/2022 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 19:04
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 12:08
Expedida/Certificada
-
28/03/2022 09:56
Ato ordinatório
-
24/09/2021 11:46
Juntada de Petição de contestação
-
21/09/2021 09:09
Publicado ato_publicado em 21/09/2021.
-
25/08/2021 05:36
Expedida/Certificada
-
23/08/2021 10:05
Tutela Provisória
-
02/08/2021 13:04
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2021
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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