25/06/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 01:50

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700649-96.2023.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - AUTORA: B1Rozeli Izael da SilvaB0 - Expeça-se alvará judicial para levantamento de valores da importância depositada às pp. 316/317.

Após, intime-se a parte autora para informar se houve satisfação da dívida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução (art. 924, II, CPC).

Cumpra-se.
28/05/2025 14:08

Expedida/Certificada
28/05/2025 10:39

Expedição de Alvará.
28/05/2025 10:39

Expedição de Alvará.
05/05/2025 10:32

Mero expediente
05/05/2025 07:59

Conclusos para despacho
05/05/2025 07:58

Paga
05/05/2025 07:57

Paga
05/05/2025 07:55

Processo Reativado
28/03/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Carla Souza Peixoto (OAB 5572/AC) Processo 0700649-96.2023.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Autora: Rozeli Izael da Silva - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão Considerando que o INSS não impugnou os cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 272/275.

EXPEÇA-SE RPV em favor da credora, conforme indicado no cálculo apresentado.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Acrelândia-(AC), 21 de fevereiro de 2025.

Rayane Gobbi de Oliveira Cratz Juíza de Direito
26/03/2025 13:01

Expedida/Certificada
06/03/2025 14:12

Por Expedição de RPV
06/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:12

Enviada ao Tribunal
06/03/2025 12:12

Enviada ao Tribunal
21/02/2025 15:59

Outras Decisões
04/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
05/12/2024 01:50

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 07:27

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 00:36

Intimação

ADV: Renata Carla Souza Peixoto (OAB 5572/AC) Processo 0700649-96.2023.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Autora: Rozeli Izael da Silva - Decisão Considerando as manifestações da autora e do INSS, defiro o pedido de correção de erro material requerido pelo INSS às fls. 291/292, devendo a data para implementação do benefício ser contado a partir do dia 18/07/2023.

Determino a intimação do Instituto Nacional de Seguridade Social para providenciar a implantação do benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), limitada a incidência à 30 (trinta) dias, a reverter em favor da parte autora.

Cite-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 30 (trinta dias), sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo exequente, com a consequente expedição da correspondente Requisição de Pequeno Valor RPV.

Cumpra-se.

Acrelândia-(AC), 31 de outubro de 2024.

Rayane Gobbi de Oliveira Cratz Juíza de Direito
04/11/2024 11:33

Expedida/Certificada
04/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:33

Outras Decisões
22/09/2024 01:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:29

Mero expediente
03/09/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 01:20

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
01/08/2024 07:07

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
31/07/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:55

Expedição de Mandado.
29/07/2024 11:45

Classe retificada de 7 para 156
29/07/2024 11:40

Expedida/Certificada
27/07/2024 19:00

Outras Decisões
25/06/2024 14:21

Conclusos para decisão
25/06/2024 14:21

Processo Reativado
21/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:16

Ato ordinatório
06/04/2024 20:55

Expedição de Certidão.
29/03/2024 19:09

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 12:06

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
05/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:25

Expedida/Certificada
29/02/2024 12:25

Expedida/Certificada
29/02/2024 12:22

Ato ordinatório
29/02/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 09:30:00, Vara Única - Cível.
23/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.
11/12/2023 06:40

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:33

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
29/11/2023 18:33

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:50

Expedida/Certificada
29/11/2023 17:17

Expedição de Mandado.
29/11/2023 17:15

Ato ordinatório
22/11/2023 12:28

Outras Decisões
13/10/2023 12:14

Publicado ato_publicado em 13/10/2023.
09/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:42

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 14:03

Expedida/Certificada
11/09/2023 13:59

Ato ordinatório
11/09/2023 02:01

Expedição de Certidão.
09/09/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 00:30

Expedição de Certidão.
30/08/2023 23:17

Expedição de Mandado.
30/08/2023 22:55

Expedida/Certificada
29/08/2023 08:49

Mero expediente
22/08/2023 10:34

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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