24/06/2025 07:43

Expedição de Certidão.
19/06/2025 04:43

Juntada de Petição de Apelação
18/06/2025 08:36

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC) - Processo 0700540-45.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Raimaura Oliveira de Souza SilvaB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida, com fundamento no art. 1.022 do CPC, alegando erro material quanto à fixação do valor da indenização por danos morais.

Razão assiste à parte embargante em parte.

De fato, embora a fundamentação da sentença tenha tratado da existência do dano moral e da sua quantificação, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) restou fixado expressamente no dispositivo.

Assim, acolho os embargos de declaração, para o fim exclusivo de ratificar que o valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme já constou do dispositivo da sentença, mantendo-se íntegro o restante da decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/06/2025 09:48

Expedida/Certificada
13/06/2025 10:31

Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2025 09:19

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
22/05/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:13

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:44

Expedida/Certificada
08/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:08

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:08

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:45

Outras Decisões
25/03/2025 14:09

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC) Processo 0700540-45.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Raimaura Oliveira de Souza Silva - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Certifico e dou fé que, foi gerado o link de acesso na plataforma google.meet, possibilitando a participação das partes, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27 de março de 2025, às 10:30 horas.

Consigno que as partes deverão acessar a sala de audiência através do link disponibilizado abaixo, com dispositivo com câmera e áudio ligado e com seus documentos pessoais.

A referida é verdade.

Link: https://meet.Google.com/bth-jbpu-dkz
18/03/2025 10:05

Expedida/Certificada
18/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:03

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 13:44

Juntada de Mandado
28/02/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:36

Ato ordinatório
24/02/2025 12:33

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:54

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC) Processo 0700540-45.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Raimaura Oliveira de Souza Silva - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - de Instrução e Julgamento Data: 27/03/2025 Hora 10:30 Local: Vara civel Situacão: Designada
26/12/2024 14:02

Expedida/Certificada
26/12/2024 14:02

Expedida/Certificada
26/12/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 10:30:00, Vara Única - Cível.
27/11/2024 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 21:03

Conclusos para decisão
19/11/2024 21:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:30

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
28/09/2024 20:12

Expedida/Certificada
27/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:02

Ato ordinatório
27/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 00:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 07:27

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 08:20

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:18

Ato ordinatório
30/08/2024 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 06:57

Conclusos para decisão
30/08/2024 06:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:33

Infrutífera
28/08/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 09:30

Outras Decisões
28/08/2024 07:42

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
27/08/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:08

Expedida/Certificada
26/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2024 11:15

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 00:14

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:24

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
24/07/2024 11:22

Expedida/Certificada
23/07/2024 22:00

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2024 00:14

Expedição de Certidão.
07/07/2024 00:13

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:52

Conclusos para decisão
27/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:07

Ato ordinatório
26/06/2024 10:00

Ato ordinatório
26/06/2024 09:57

Expedição de Mandado.
21/06/2024 06:14

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 09:00:00, Vara Única - Cível.
14/06/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 00:19

Expedição de Certidão.
09/06/2024 00:18

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:32

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:19

Ato ordinatório
29/05/2024 21:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 20:19

Ato ordinatório
29/05/2024 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2024 14:01

Conclusos para decisão
24/05/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703483-63.2018.8.01.0001

Transportes Bertolini LTDA.

Jose de Oliveira Lima

Advogado: Marco Antonio Hengles

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/04/2018 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0719980-45.2024.8.01.0001

Ira Alves da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Yuri Carvalho Ludwig

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 31/10/2024 06:44

Exibir Processo

Processo nº 0701069-64.2024.8.01.0007

Antonia Elia Silva Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaine Oliveira dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/09/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0707640-74.2021.8.01.0001

Colegio Alternativo do Acre Eireli-EPP

Odilardo Jose Brito Marques

Advogado: Rodrigo Mafra Biancao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/06/2021 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0710049-28.2018.8.01.0001

Brasil Norte Bebidas LTDA - Coca Cola

Marcelo Lopes da Silva

Advogado: Sergio Eduardo Gomes Sayao Lobato

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/09/2018 14:14

Exibir Processo