TJAC - 0701069-64.2024.8.01.0007

1ª instância - Vara Unica de Xapuri

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA ELIA SILVA CUNHA

CPF *06.***.*99-90

Advogados

JAINE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 03:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 13:10

    Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 5091/AC) - Processo 0701069-64.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: B1Antônia Elia Silva CunhaB0 - DECISÃO Vistos, etc.

    Proceda-se com a alteração da classe processual, para constar cumprimento de sentença.

    Intime-seo INSS, via portal eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação (CPC, art. 535).

    Havendo manifestação, dê-se vistas à parte contraria, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo impugnação, expeça-se precatório ou RPV (CPC, art. 535,§ 3º,I e II).

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 20/08/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:02

    Ato ordinatório

  • 20/08/2025 11:27

    Expedida/Certificada

  • 20/08/2025 08:57

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 18/08/2025 11:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/08/2025 07:13

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 12:32

    Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

  • 27/06/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 01:18

    Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 5091/AC) - Processo 0701069-64.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: B1Antônia Elia Silva CunhaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

    Isenta de custas.

    Condeno a parte requerida, no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor total da condenação.

    Esta sentença não está sujeita ao duplo grau de jurisdição, haja vista que o valor da condenação e o direito controvertido não excedem a 1.000 (mil) salários mínimos (art. 496, parágrafo 3º, inciso I do Novo Código de Processo Civil).

    Publicada em Audiência e as partes intimadas.

    Intime-se o INSS via Portal E-SAJ, para ciência desta sentença.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, salvo se houver pedido de execução.

    Xapuri-AC, 10 de junho de 2025.

    Luís Gustavo Alcalde Pinto, Juiz de Direito.

  • 12/06/2025 09:28

    Expedida/Certificada

  • 12/06/2025 08:29

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 07:29

    Ato ordinatório

  • 12/06/2025 07:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 07:24

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2025 07:22

    Julgado procedente o pedido

  • 10/06/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 04:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 12:26

    Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

  • 08/05/2025 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 17:18

    Expedida/Certificada

  • 08/05/2025 17:18

    Expedida/Certificada

  • 06/05/2025 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 13:20

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2025 22:05

    Expedida/Certificada

  • 02/05/2025 22:05

    Expedida/Certificada

  • 02/05/2025 21:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2025 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2025 21:47

    Ato ordinatório

  • 02/05/2025 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 16:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 12:30:00, Vara Única - Cível.

  • 16/04/2025 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 12:00

    Outras Decisões

  • 02/04/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 10:59

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2025 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 14:04

    Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jaíne Oliveira dos Santos (OAB 5091/AC) Processo 0701069-64.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Antônia Elia Silva Cunha - de Instrução e Julgamento Data: 15/04/2025 Hora 11:45 Local: Vara civel Situacão: Designada

  • 21/03/2025 11:12

    Expedida/Certificada

  • 21/03/2025 11:12

    Expedida/Certificada

  • 20/03/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 15:29

    Ato ordinatório

  • 20/03/2025 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 15:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 11:45:00, Vara Única - Cível.

  • 20/03/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:30

    Outras Decisões

  • 12/03/2025 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2025 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:39

    Ato ordinatório

  • 26/02/2025 09:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 10:15:00, Vara Única - Cível.

  • 26/02/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 13:00

    Outras Decisões

  • 25/02/2025 12:26

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2025 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 07:41

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 05:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 07:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 19:36

    Ato ordinatório

  • 03/02/2025 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 18:54

    Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

  • 27/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jaíne Oliveira dos Santos (OAB 5091/AC) Processo 0701069-64.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Antônia Elia Silva Cunha - DECISÃO Vistos, etc.

    Passo ao saneamento do feito.

    Analisando detidamente o feito, verifico que encontra-se com o andamento correto, não havendo, portanto, defeitos processuais que possam ser corrigidos, motivo pelo qual, DOU O FEITO POR SANEADO.

    As alegações da preliminar confundem-se com o mérito e como tal serão analisadas por ocasião da sentença, razão pela qual determino o prosseguimento do feito, e designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência.

    Consigno que as partes deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação.

    Autorizo desde já, caso seja necessário, a realização da audiência no formato virtual, devendo a serventia certificar o link de acesso intimando as partes através de advogados habilitados.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se.

  • 26/12/2024 14:02

    Expedida/Certificada

  • 26/12/2024 14:02

    Expedida/Certificada

  • 26/12/2024 12:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 12:30:00, Vara Única - Cível.

  • 02/12/2024 11:38

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 26/11/2024 12:26

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 16:53

    Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

  • 22/10/2024 12:11

    Expedida/Certificada

  • 22/10/2024 12:11

    Ato ordinatório

  • 18/10/2024 17:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/09/2024 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 10:11

    Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

  • 10/09/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 09:54

    Ato ordinatório

  • 10/09/2024 09:28

    Expedida/Certificada

  • 05/09/2024 17:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/09/2024 14:13

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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