06/03/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 14:01

Juntada de Petição de parecer
17/02/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:36

Ato ordinatório
11/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
06/02/2025 10:34

Denegado o Habeas Corpus
28/01/2025 09:15

Em Julgamento Virtual
15/01/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
15/01/2025 06:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:04

Juntada de Petição de parecer
14/01/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 08:56

Juntada de Informações
10/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:50

Ato ordinatório
10/01/2025 07:20

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
09/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 07:46

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 14:04

Transferência de Processo - Saída
07/01/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
07/01/2025 06:04

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
26/12/2024 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002666-16.2024.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Impetrante: Italo Fernando de Souza Feltrini - Impetrante: Luís Mansueto Melo Aguiar - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TARAUACÁ-AC - - Ante o exposto, indefiro a liminar pela ausência da fumaça do bom direito.

Notifique-se o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Taraucá/AC, requisitando-lhe informações no prazo de 24 (vinte quatro) horas (art. 271, do RITJAC).

Após, faça-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça, a teor do art. 273, do RITJAC.

No primeiro dia útil subsequente ao término do recesso judiciário, redistribua-se este Habeas Corpus a um dos membros da Câmara Criminal, na forma do RITJAC.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Luís Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC)
23/12/2024 07:46

Juntada de Informações
20/12/2024 16:11

Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2024 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
20/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 12:53

Distribuído por prevenção
20/12/2024 12:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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