21/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 08:38

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
18/02/2025 12:37

Expedida/Certificada
17/02/2025 12:01

Homologada a Transação
12/02/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:39

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:52

Juntada de Acórdão
19/12/2024 08:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB 4608/AC), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0709369-33.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alberto Yassunori Okamura - Réu: Banco BMG S.A. - (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Alberto Yassunori Okamura contra o BANCO BMG para readequar o contrato firmado com o autor, reconhecendo-o como contrato de empréstimo consignado e aplicando a taxa média de mercado praticada à época da contratação (30.08.2011), conforme divulgado pelo BACEN.

Determino ainda a restituição de forma simples sobre os valores pagos a maior, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, pelo INPC, a contar da citação.

Consigna-se que a eventual quantia a ser restituída, deverão der identificados em liquidação de sentença.

Julgo improcedente o pedido de dano moral.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
18/12/2024 13:27

Expedida/Certificada
18/12/2024 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 13:20

Juntada de Acórdão
04/09/2024 09:08

Conclusos para decisão
04/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2024 08:10

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
29/08/2024 10:06

Expedida/Certificada
29/08/2024 10:02

Ato ordinatório
28/08/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 00:10

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:37

Expedição de Mandado.
01/08/2024 08:34

Ato ordinatório
12/07/2024 07:50

Expedição de Ofício.
10/07/2024 09:15

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
09/07/2024 08:11

Expedida/Certificada
08/07/2024 12:06

deferimento
01/07/2024 13:45

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:08

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
24/06/2024 12:03

Expedida/Certificada
20/06/2024 13:13

Indeferimento
18/06/2024 14:35

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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