24/06/2025 12:41

Mero expediente
18/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:54

Outras Decisões
30/01/2025 13:38

Conclusos para decisão
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Nascimento Facundes Maia (OAB 5394/AC), Rodrigo Machado Pereira (OAB 3798/AC) Processo 0007575-52.2023.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: Pedro Vieira Carneiro - Despacho 1.Retifique-se o polo passivo alterando a situação de "indiciado" para "acusado". 2.

Junte-se a certidão atualizada dos antecedentes criminais em nome do réu, emitida pelo SAJ. 3.

Após, considerando que a Defesa não providenciou a complementação do endereço das testemunhas nos termos do Despacho de p. 293, promova-se a conclusão do feito para decisão.

Publique-se.

Rio Branco- AC, 04 de novembro de 2024.

Alesson José Santos Braz Juiz de Direito
18/12/2024 13:01

Expedida/Certificada
28/11/2024 14:28

Mero expediente
28/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:00

Mero expediente
04/11/2024 09:31

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:35

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 11:46

Expedida/Certificada
11/10/2024 10:30

Mero expediente
08/10/2024 12:48

Conclusos para despacho
08/10/2024 05:03

Conclusos para decisão
07/10/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 07:07

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
26/09/2024 12:59

Expedida/Certificada
26/09/2024 12:56

Ato ordinatório
26/09/2024 12:32

Juntada de Petição de petição inicial
21/09/2024 00:36

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:25

Expedida/Certificada
10/09/2024 12:24

Ato ordinatório
10/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:14

Juntada de Mandado
29/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição inicial
29/08/2024 12:23

Juntada de Ofício
29/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:08

Revogada a Prisão
28/08/2024 15:05

Juntada de Alvará
28/08/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:52

Juntada de Alvará
28/08/2024 14:44

Expedição de Ofício.
28/08/2024 14:00

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
28/08/2024 12:29

Revogada a Prisão
28/08/2024 11:50

Proferida Sentença de Pronúncia
27/08/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 08:40

Juntada de Mandado
23/08/2024 08:30

Expedida/Certificada
23/08/2024 00:34

Expedição de Certidão.
19/08/2024 20:46

Manutenção da Prisão Preventiva
19/08/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 14:43

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:27

Ato ordinatório
12/08/2024 15:22

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:18

Expedição de Ofício.
12/08/2024 15:11

Expedida/Certificada
12/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:22

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 08:30:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.
30/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:21

Manutenção da Prisão Preventiva
25/07/2024 11:30

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:22

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição inicial
22/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:33

Expedida/Certificada
22/07/2024 09:32

Ato ordinatório
20/07/2024 14:30

Mero expediente
15/07/2024 12:41

Conclusos para despacho
14/07/2024 01:05

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:08

Expedida/Certificada
03/07/2024 13:06

Ato ordinatório
03/07/2024 11:28

Mero expediente
03/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:57

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:05

Juntada de Petição de petição inicial
20/06/2024 08:04

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:01

Expedida/Certificada
20/06/2024 06:58

Ato ordinatório
18/06/2024 12:54

Mero expediente
18/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:18

Conclusos para decisão
17/06/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 08:47

Expedida/Certificada
04/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:15

Expedida/Certificada
04/06/2024 11:12

Ato ordinatório
04/06/2024 10:35

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:20

Expedida/Certificada
27/05/2024 13:36

Recebida a denúncia
27/05/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
24/05/2024 08:18

Conclusos para decisão
23/05/2024 12:56

Juntada de Petição de petição inicial
16/05/2024 11:56

Manutenção da Prisão Preventiva
14/05/2024 12:42

Conclusos para decisão
14/05/2024 00:53

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:28

Mero expediente
06/05/2024 11:28

Expedição de Ofício.
06/05/2024 10:00

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 14:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:47

Expedida/Certificada
03/05/2024 12:46

Ato ordinatório
03/05/2024 12:43

Expedida/Certificada
03/05/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 14:30

Mero expediente
02/05/2024 12:04

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:02

Juntada de Ofício
02/05/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:41

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:21

Declarada incompetência
29/04/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 12:44

Juntada de Mandado
22/03/2024 12:44

Juntada de Mandado
22/03/2024 12:27

Juntada de Decisão
28/02/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:32

Expedição de Ofício.
25/01/2024 11:04

Mero expediente
22/01/2024 09:17

Conclusos para despacho
16/01/2024 09:44

Juntada de Petição de petição inicial
16/12/2023 12:01

Expedição de Certidão.
16/12/2023 10:46

Expedida/Certificada
16/12/2023 10:43

Ato ordinatório
13/12/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

TUTELA ANTECIPADA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700293-97.2015.8.01.0001

Maria do Socorro Lopes Cardoso da Mota

Laezio Cardoso da Mota

Advogado: Janaina Sanchez Marszalek

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/04/2019 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0703570-14.2021.8.01.0001

Elizeu Ferreira de Almeida

Rosilda Peralta da Silva

Advogado: Paula Yara Braga de Carli

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/03/2021 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0715378-79.2022.8.01.0001

Rosicleia Modesto de Araujo Magalhaes

Antonio Jefferson Magalhaes

Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/12/2022 06:29

Exibir Processo

Processo nº 0708114-45.2021.8.01.0001

Maria das Dores Ricardo Fontes Alves

Pedro Alves da Silva

Advogado: Natalia Calixto Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/06/2021 06:46

Exibir Processo

Processo nº 0718174-72.2024.8.01.0001

Raimundo de Souza Formiga

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Ludmila Luz Macedo Mendes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/10/2024 10:50

Exibir Processo