17/03/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:50

Ausência do autor à audiência
06/03/2025 07:47

Conclusos para julgamento
06/03/2025 07:46

Infrutífera
26/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 00:37

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 0005296-46.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Banco BMG S.A. - Defiro a pretensão da parte autora (fl. 135) com fundamento no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal combinado com o art. 98 do CPC/2015.

Sendo assim, nomeio o Defensor Público em exercício neste Juízo para assistir ao reclamante, devendo ser intimado para as providências da espécie.

Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 06/03/2025 às 07:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/dgz-amup-wun Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.

Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Intimem-se.
18/12/2024 12:46

Expedida/Certificada
17/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
14/12/2024 12:58

Recebidos os autos
14/12/2024 12:58

Decisão de Saneamento e Organização
12/12/2024 08:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
11/12/2024 09:41

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:41

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/12/2024 09:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 09:40

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 08:14

Infrutífera
11/12/2024 00:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 07:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 04:01

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:43

Ato ordinatório
18/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
14/11/2024 08:45

Evoluída a classe de 11875 para 436
14/11/2024 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 08:45

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 18:26

Recebidos os autos
13/11/2024 18:26

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 20:19

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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