05/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 09:01

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:24

Intimação

ADV: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB 7119/PB), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0000744-21.2024.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Mauro Celio Farias da Costa - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Sentença Cuida-se de reclamação cível ajuizada por Mauro Celio Farias da Costa, ora reclamante, contra Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, ora reclamada, pelas razões de fato e direito expostas na inicial de p. 1.

Designada a audiência de conciliação, não houve acordo haja vista a ausência do reclamante. É o relatório.

O não comparecimento do autor/reclamante à qualquer das audiências é causa de extinção do processo, sem resolução do mérito, na esteira do disposto no art. 51, I, da Lei Federal n.º 9.099/95.

In casu, observa-se que o reclamante foi intimado da data da audiência de conciliação no próprio termo de reclamação à p. 1.

Dito isto, declaro a extinção da reclamação cível nos termos do art. 51, I, da Lei Federal n.º 9.099/95.

Sem custas e sem honorários (Lei Federal n.º 9.099/95, arts. 54, caput e 55).

Publique-se.

Intime-se.
04/11/2024 10:38

Expedida/Certificada
01/11/2024 08:02

Ausência do autor à audiência
31/10/2024 11:04

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:01

Infrutífera
24/09/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:13

Expedição de Mandado.
11/09/2024 13:10

Ato ordinatório
11/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 10:15:00, Vara Cível - Juizado Especial.
09/09/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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