18/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 09:01

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:39

Intimação

ADV: Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0700748-51.2023.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Moacy Martins de Lima - Reclamado: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Declaro EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito (artigo 485, VI, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.

Arquivem-se independentemente do trânsito em julgado.
04/11/2024 10:38

Expedida/Certificada
31/10/2024 16:27

Ausência do autor à audiência
30/10/2024 12:16

Conclusos para julgamento
25/10/2024 11:40

Ausência do autor à audiência
14/10/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:58

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
29/07/2024 07:50

Juntada de Aviso de Recebimento
19/06/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:25

Expedição de Carta.
16/06/2024 00:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
05/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:38

Expedida/Certificada
05/06/2024 10:15

Ato ordinatório
29/05/2024 09:00

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 11:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
17/05/2024 11:16

Infrutífera
15/05/2024 08:30

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 12:11

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
05/03/2024 11:58

Juntada de Aviso de Recebimento
24/01/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 12:52

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:34

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:49

Expedição de Carta.
19/12/2023 12:35

Expedição de Carta.
19/12/2023 12:16

Ato ordinatório
21/11/2023 07:34

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:10

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
17/10/2023 18:55

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:53

Recebidos os autos
04/07/2023 17:53

Tutela Provisória
03/07/2023 13:34

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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