TJAC - 0706210-19.2023.8.01.0001

1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

JURACI GOMES DA SILVA

CPF *16.***.*99-91

Advogados

MONIQUE PEREIRA VOLFF

OAB: 5974/AC

Polo Passivo

Partes

GUIOMARD GOMES DA SILVA

CPF *66.***.*74-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 03:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 12:21

    Mero expediente

  • 04/06/2025 11:04

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 08:28

    Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 05:15

    Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: MONIQUE PEREIRA VOLFF (OAB 5974/AC) - Processo 0706210-19.2023.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Juraci Gomes da SilvaB0 - INTERESSADO: B1Guiomard Gomes da SilvaB0 - Autos nº 0706210-19.2023.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção, conforme despacho da p. 149.

  • 22/05/2025 07:27

    Expedida/Certificada

  • 20/05/2025 11:25

    Ato ordinatório

  • 08/04/2025 09:50

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Monique Pereira Volff (OAB 5974/AC) Processo 0706210-19.2023.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Juraci Gomes da Silva - Defiro o prazo de 30 dias.

    Decorrido, intime-se para impulso em 5 dias sob pena de extinção.

    Intime-se.

  • 03/04/2025 06:04

    Expedida/Certificada

  • 27/03/2025 08:51

    Expedida/Certificada

  • 26/03/2025 12:07

    Mero expediente

  • 21/03/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 08:05

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Monique Pereira Volff (OAB 5974/AC) Processo 0706210-19.2023.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Juraci Gomes da Silva - Trata-se de alvará judicial para saque de valores deixados por Guiomard Gomes da Silva.

    Conforme informado pela requerente o falecido não deixou descendentes, apenas herdeiros colaterais.

    Das informações que se extraem dos autos, Guiomard era filho de Antônio Turíbio e Alice Gomes.

    Na documentação juntada, vê-se que o falecido tinha como irmãos: 1 - Antônio Turibio Filho (doc.

    P. 12) - filho somente de Alice Gomes 2 - Fábio Gomes (doc.

    P. 147) 3 - Marizete (doc.

    P. 17) 4 - Juraci Gomes (doc.

    P. 06) 5 - Manoel Gomes (doc.

    P. 18) 6 - Maria Natalice (óbito p. 133 - com 07 filhos) 7 - Osvaldo Gomes - (óbito p. 134 - sem informações acerca da existência de herdeiros) 8 - Eugênio Gomes - (óbito p. 135) A certidão da genitora do falecido foi juntada na p. 122, porém não existe certidão de óbito do pai.

    Os herdeiros apresentam uma declaração na pp. 128/129 dizendo que o pai é falecido, alegando que se fosse vivo estaria com 118 anos.

    No mesmo documento dizem que renunciam sua cota parte em favor da herdeira Juraci Gomes.

    Pois bem.

    Os autos não estão devidamente instruídos, pois a mera declaração das partes não substitui a certidão de óbito do genitor do de cujus.

    O juízo de inventário se atém o que pode ser provado documentalmente, sendo a certidão de óbito prova documental indispensável para o regular trâmite processual.

    A ser assim, concedo à requerente o prazo de 15 dias para comprovar nos autos o ajuizamento da medida cabível no juízo registral, a fim de emitir a certidão de óbito tardia do genitor do falecido.

    No que se refere à renúncia, esta deve ser feita na forma prescrita no art. 1.806 do Código Civil, ou seja, através de escritura pública, conforme já explicado no despacho de p. 118.

    Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, juntar as anotações do verso da certidão de óbito de p. 134, bem como dizer se os irmãos Osvaldo Gomes e Eugênio Gomes tinham filhos, qualificando-os nos autos.

  • 23/01/2025 14:53

    Expedida/Certificada

  • 21/01/2025 09:39

    Mero expediente

  • 06/01/2025 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 23/12/2024 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Monique Pereira Volff (OAB 5974/AC) Processo 0706210-19.2023.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Juraci Gomes da Silva - Defiro o prazo de 30 dias para apresentação do consentimento, com firma reconhecida.

    Intimem-se.

  • 16/12/2024 14:50

    Expedida/Certificada

  • 16/12/2024 12:00

    Mero expediente

  • 15/12/2024 17:13

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2024 21:11

    Expedida/Certificada

  • 22/11/2024 14:02

    Mero expediente

  • 21/11/2024 06:28

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 10:43

    Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

  • 28/10/2024 11:58

    Expedida/Certificada

  • 17/10/2024 13:14

    Mero expediente

  • 17/10/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 19:12

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 10:30

    Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

  • 20/08/2024 12:15

    Expedida/Certificada

  • 19/08/2024 17:48

    Ato ordinatório

  • 24/04/2024 08:06

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2024 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 09:37

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2023 08:06

    Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

  • 13/12/2023 08:10

    Expedida/Certificada

  • 12/12/2023 14:07

    Mero expediente

  • 27/10/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 08:52

    Expedida/certificada

  • 21/07/2023 11:41

    Expedida/Certificada

  • 21/07/2023 11:38

    Ato ordinatório

  • 21/07/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 11:03

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2023 11:03

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2023 13:39

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2023 09:41

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2023 08:52

    Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

  • 07/07/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 12:15

    Expedida/Certificada

  • 23/06/2023 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 08:00

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 08:20

    Expedida/certificada

  • 21/06/2023 15:17

    Mero expediente

  • 21/06/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 10:31

    Expedida/Certificada

  • 05/06/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 12:43

    Mero expediente

  • 24/05/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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