27/08/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 09:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025
04/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 12:56

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ADV: SAMARA DA SILVA TONELLO (OAB 5269/AC), ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) - Processo 0707573-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1Cleyson Batista da CostaB0 - RECLAMADO: B1Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda.B0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 171-172).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
01/08/2025 09:30

Expedida/Certificada
28/07/2025 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 10:11

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:36

Recebidos os autos
15/07/2025 12:36

Mero expediente
30/06/2025 11:33

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), ADV: SAMARA DA SILVA TONELLO (OAB 5269/AC), ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP) - Processo 0707573-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1Cleyson Batista da CostaB0 - RECLAMADO: B1Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda.B0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora CLEYSON BATISTA DA COSTA contra a AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.

A., para condenar a parte ré à obrigação de cobrar o saldo devedor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), acrescidos de juros (SELIC), multa, custas e honorários advocatícios, contados a partir do inadimplemento contratual e com correção monetária (IPCA), a partir da data de citação.

Com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Decisão sujeita à homologação.

Após o transito em julgado, arquive o processo.

P.R.I VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 160-162).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
23/06/2025 07:44

Expedida/Certificada
18/06/2025 08:45

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:25

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:55

Infrutífera
27/05/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:21

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Samara da Silva Tonello (OAB 5269/AC) Processo 0707573-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Cleyson Batista da Costa - Reclamado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda. - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 29/05/2025 às 13:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/nhu-sqxb-emx Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
24/04/2025 11:32

Expedida/Certificada
23/04/2025 10:38

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
22/04/2025 12:10

Expedida/Certificada
16/04/2025 09:57

Ato ordinatório
19/03/2025 09:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
18/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
18/03/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 05:48

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 00:43

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:11

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
13/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:55

Ato ordinatório
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Samara da Silva Tonello (OAB 5269/AC) Processo 0707573-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Cleyson Batista da Costa - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, nos arts. 294 e 300, caput, do Código de Processo Civil (CPC), a pretensão de TUTELA DE URGÊNCIA da parte autora (fls. 6), pois, presentemente, visto e examinado o quadro dos autos (fls. 26) e, mais, isolada e ponderada a controvérsia essencial, não vislumbro o quanto basta elementos que evidenciem a probabilidade do direito (aparência de verdade das alegações iniciais e provável razão jurídica), é dizer, além da penumbra quanto ao perigo de dano ou ao risco ao resultado útil do processo, não enxergo elementos de convicção quanto à verdade das alegações iniciais e provável razão jurídica (probabilidade do direito) e, assim, prudente aguardar a instrução e o amadurecimento da causa.

Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/02/2025 12:26

Expedida/Certificada
12/02/2025 12:26

Expedida/Certificada
12/02/2025 08:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
29/01/2025 16:26

Recebidos os autos
29/01/2025 16:26

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 11:02

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:27

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Samara da Silva Tonello (OAB 5269/AC) Processo 0707573-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Cleyson Batista da Costa - Reclamado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda. - VISTOS e mais Intime-se a parte autora Cleyson Batista da Costa para, no prazo de 5 (cinco) dias, à vista do documento acostado às fls. 15, juntar aos autos comprovante recente e original (ACISA) da negativação referida.

Após, à conclusão.

Cumpra-se.
13/12/2024 12:38

Expedida/Certificada
12/12/2024 08:37

Recebidos os autos
12/12/2024 08:37

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 10:16

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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