TJAC - 0707560-92.2024.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 11:21
Arquivado Definitivamente
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07/05/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 11:20
Transitado em Julgado em 07/05/2025
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15/04/2025 11:33
Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
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15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Rodrigo Amorim Pereira do Nascimento (OAB 49974/BA) Processo 0707560-92.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Mariceza Ferreira Lopes - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 215-216).
P.R.I.A.
Cumpra-se. -
14/04/2025 12:11
Expedida/Certificada
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14/04/2025 09:11
Julgado improcedente o pedido
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14/04/2025 09:06
Decisão
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10/04/2025 08:42
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 08:36
Infrutífera
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10/04/2025 08:03
Juntada de Petição de Réplica
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24/02/2025 08:02
Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
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24/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Rodrigo Amorim Pereira do Nascimento (OAB 49974/BA) Processo 0707560-92.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Mariceza Ferreira Lopes - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0707560-92.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 10/04/2025, às 08:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.
Link da Videochamada meet.google.com/aug-yywq-bmx Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95). -
21/02/2025 12:40
Expedida/Certificada
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21/02/2025 12:40
Expedida/Certificada
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21/02/2025 09:05
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 09:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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07/02/2025 09:24
Recebidos os autos
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07/02/2025 09:24
Decisão Interlocutória de Mérito
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03/02/2025 09:47
Conclusos para decisão
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03/02/2025 09:47
Evoluída a classe de 11875 para 436
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03/02/2025 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/02/2025 09:47
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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30/01/2025 09:10
Infrutífera
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25/01/2025 04:40
Juntada de Petição de contestação
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25/01/2025 04:40
Juntada de Petição de contestação
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10/01/2025 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 08:39
Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
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08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Amorim Pereira do Nascimento (OAB 49974/BA) Processo 0707560-92.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Mariceza Ferreira Lopes - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dá a parte reclamante por intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuração devidamente assinada, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
O referido é verdade e dou fé. -
07/01/2025 13:33
Expedida/Certificada
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27/12/2024 00:50
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 13:47
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 10:08
Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Rodrigo Amorim Pereira do Nascimento (OAB 49974/BA) Processo 0707560-92.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Mariceza Ferreira Lopes - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 30/01/2025, às 09:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/gva-pkxc-hxc Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.
Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.
No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Rio Branco, 12 de dezembro de 2024.
Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário -
18/12/2024 11:19
Expedida/Certificada
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17/12/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Amorim Pereira do Nascimento (OAB 49974/BA) Processo 0707560-92.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Mariceza Ferreira Lopes - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 30/01/2025, às 09:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/gva-pkxc-hxc Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.
Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.
No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Rio Branco, 12 de dezembro de 2024.
Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário -
16/12/2024 19:58
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 11:25
Expedida/Certificada
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16/12/2024 10:35
Ato ordinatório
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12/12/2024 07:00
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 09:32
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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11/12/2024 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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