12/05/2025 09:00

Juntada de Petição de parecer
12/05/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 01:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:06

Ato ordinatório
15/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:39

Ato ordinatório
15/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
14/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 10:40

Em Julgamento Virtual
13/02/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
12/02/2025 13:00

Juntada de Petição de parecer
12/02/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:27

Ato ordinatório
07/02/2025 07:32

Mero expediente
04/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
04/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:18

Juntada de Informações
28/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:05

Juntada de Informações
13/01/2025 09:55

Expedição de Mandado.
17/12/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 04:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0102384-03.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Branco - Embargante: Ministério Público do Estado do Acre - Embargado: Ailton Alves Cabral - Embargado: Ocivaldo Moreira da Silva - Embargado: Neubens Costa Moreira - Embargado: Ronei da Silva Moura - Considerando, ainda, o saneamento do feito e em observação ao princípio do contraditório e da ampla defesa, determina-se novamente: I - A intimação, agora por meio de oficial de justiça, dos embargados Ailton Alves Cabral, Emerson Alencar Silveira e Ocivaldo Moreira da Silva, através de seus procuradores constituídos respectivamente JACSON DA SILVA SOUZA (OAB/RO 6785), CLAUDEMAR FERNANDES SARAIVA (OAB/AC 5164 e PLÍNIO LEITE NUNES (OAB/AC 5979), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as contrarrazões do recurso, interposto pelo Ministério Público do Acre às fls.1/17, devendo constar no mandado que essa morosidade caracteriza um desserviço à justiça e essa ação pode vir a ser considerada abandono de causa.

II- Superada a apresentação de contrarrazões dos embargados, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, no prazo regimental (Art. 252, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça). - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Marcela Cristina Ozório - JACSON DA SILVA SOUSA (OAB: 6785/RO) - Plínio Leite Nunes (OAB: 5979/AC) - Valdir Perazzo Leite - Camila Vasconcelos de Andrade (OAB: 48744/PE) - Yuri Gomes da Silva (OAB: 59024/PE) - NATALY DA SILVA MARTINS (OAB: 42341/PE) - Sandra Borges Laurindo (OAB: 23703/PE) - Carlos Afonso Santos de Andrade (OAB: 3210/AC) - Eden Barros Mota (OAB: 3603/AC) - Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BA) - Via Verde
12/12/2024 10:55

Mero expediente
11/12/2024 11:43

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 01:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:48

Ato ordinatório
14/11/2024 08:00

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:21

Mero expediente
08/11/2024 13:27

Conclusos para julgamento
08/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
08/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 07:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:13

Distribuído por prevenção
22/10/2024 09:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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