12/05/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 08:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025
22/04/2025 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2025 22:34

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC), Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC), Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC) Processo 0701667-36.2024.8.01.0001 - Interdito Proibitório - Autora: Francisca Gabriel de Lima - Réu: Mário Sales de Oliveira, Clube Atlético Acreano, Marcos Marcelo Avelino de Menezes - Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado pela autora para: a) Confirmar a liminar concedida às fls. 53/56, tornando definitiva a proteção possessória, vedando qualquer ato de turbação ou ameaça por parte dos réus sobre o imóvel situado à Rua Sertaneja, nº 422, Bairro Cidade Nova, Rio Branco - AC; b) Julgo improcedentes os pedidos contrapostos formulados pelo réu Clube Atlético Acreano, inclusive os pleitos de indenização e de condenação por litigância de má-fé, por ausência de comprovação dos elementos necessários.

Ante à sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Suspensa a exigibilidade da cobrança, ante a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:44

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 09:18

Conclusos para julgamento
25/02/2025 04:19

Juntada de Petição de Alegações finais
12/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:10

Mero expediente
04/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC), Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC), Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC) Processo 0701667-36.2024.8.01.0001 - Interdito Proibitório - Autora: Francisca Gabriel de Lima - Réu: Clube Atlético Acreano, Mário Sales de Oliveira, Marcos Marcelo Avelino de Menezes - Defiro a produção de provas orais, consistente no depoimento pessoal de ambas as partes e na produção de prova testemunhal, cujo rol deverá vir aos autos no prazo e com forma disposta no art. 357, §§§ 4º, 5º e 6º, art. 450 do CPC, bem como observância obrigatória dos arts. 455 e seu §1º c/c art. 218, §2º do CPC.

Ressalte-se que o prazo para apresentação do rol de testemunhas é de 15(quinze) dias, contados da publicação da presente decisão.

A audiência de instrução e julgamento será realizada no dia 05/02/2025 às 7h30, devendo as partes ingressarem na sala virtual pelo link: https://meet.google.com/xpf-pvfc-eos, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade.

Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/12/2024 18:36

Expedida/Certificada
10/12/2024 14:05

Decisão de Saneamento e Organização
10/12/2024 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 07:30:00, 1ª Vara Cível.
18/09/2024 10:48

Conclusos para decisão
17/09/2024 20:16

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2024 09:56

Juntada de Mandado
27/08/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:09

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
21/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:34

Ato ordinatório
19/08/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 13:22

Expedição de Mandado.
15/07/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 08:42

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
01/07/2024 19:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 06:52

Ato ordinatório
27/06/2024 06:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 08:10

Expedição de Mandado.
06/05/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2024 11:30

Expedida/Certificada
30/04/2024 14:52

Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 09:43

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:35

Mero expediente
19/04/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:50

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
29/02/2024 12:05

Expedida/Certificada
28/02/2024 13:12

Expedição de Carta.
28/02/2024 13:10

Expedição de Carta.
28/02/2024 12:59

Ato ordinatório
28/02/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2024 11:26

Expedida/Certificada
22/02/2024 16:00

Outras Decisões
22/02/2024 11:26

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 07:30:00, 1ª Vara Cível.
06/02/2024 08:27

Conclusos para despacho
06/02/2024 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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