27/06/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIELA FERNANDA COSTA MENDES (OAB 4857/AC), ADV: JOSE RAIR CAVALCANTE DE FREITAS JUNIOR (OAB 2881/AC) - Processo 0700327-54.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Férias - CREDOR: B1Francisco José Felipe da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Município de Cruzeiro do Sul - ACB0 - Decisão Decorrido o prazo legal para pagamento voluntário da RPV, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD.

Após, bloqueado o valor, expeça-se alvará de levantamento judicial ou transferência dos valores via ofício GABJU, para conta bancária do credor, devendo o mesmo indicá-la.

Cumpridos todos atos, venham-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
26/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:47

Expedida/Certificada
26/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:32

Recebidos os autos
13/06/2025 17:32

Bloqueio/penhora on line
11/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:13

Processo Retirado de Suspensão
06/06/2025 07:46

Conclusos para decisão
06/06/2025 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2025 08:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:09

Ato ordinatório
28/03/2025 08:05

Expedição de Ofício.
14/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 08:38

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:37

Expedida/Certificada
07/03/2025 10:35

Ato ordinatório
07/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:47

Juntada de Petição de petição inicial
23/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 07:11

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Rair Cavalcante de Freitas Junior (OAB 2881/AC), Gabriela Fernanda Costa Mendes (OAB 4857/AC) Processo 0700327-54.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Credor: Francisco José Felipe da Silva - Devedor: Município de Cruzeiro do Sul - AC - Autos n.º 0700327-54.2024.8.01.0002 Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias,manifestarem-se sobre os cálculos judiciais de p. 51.

Cruzeiro do Sul-AC, 04 de fevereiro de 2025.

Arnóbio Souza Ribeiro Técnico Judiciário
04/02/2025 08:22

Expedida/Certificada
04/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:20

Ato ordinatório
04/12/2024 09:57

Recebidos os autos
04/12/2024 09:57

Remetidos os autos da Contadoria
04/12/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2024 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2024 13:39

Ato ordinatório
27/11/2024 09:12

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 09:10

Evoluída a classe de 14695 para 156
18/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:26

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:16

Intimação

ADV: Jose Rair Cavalcante de Freitas Junior (OAB 2881/AC), Gabriela Fernanda Costa Mendes (OAB 4857/AC) Processo 0700327-54.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Francisco José Felipe da Silva - Requerido: Município de Cruzeiro do Sul - AC - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o reclamado ao pagamento de FGTS no valor de R$ 3.840,00, em favor da parte autora, devendo estes valores serem corrigidos pelo IPCA-E desde o ajuizamento da ação e juros de mora aplicados à caderneta de poupança, contados da citação, sendo que a partir de 10/12/2021 aplica-se somente a taxa SELIC, nos termos do que dispõe o art. 1º- F da Lei nº 9.494/1997, rejeitando os demais pedidos, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do CPC.
04/11/2024 08:26

Expedida/Certificada
04/11/2024 07:07

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:37

Recebidos os autos
31/10/2024 17:37

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 07:15

Conclusos para julgamento
01/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição inicial
10/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:37

Recebidos os autos
03/09/2024 16:37

Decisão de Saneamento e Organização
27/06/2024 11:12

Conclusos para decisão
26/06/2024 20:17

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2024 16:03

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
07/06/2024 14:22

Expedida/Certificada
04/06/2024 19:57

Recebidos os autos
04/06/2024 19:57

Mero expediente
02/05/2024 10:00

Conclusos para decisão
17/04/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:01

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
28/02/2024 10:10

Expedida/Certificada
20/02/2024 11:42

Recebidos os autos
20/02/2024 11:42

Determinada Requisição de Informações
06/02/2024 09:34

Conclusos para despacho
06/02/2024 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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