20/08/2025 06:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 06:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700444-46.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: B1Ana Beatriz do Nascimento PinheiroB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 208/209, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Feijó-AC, 07 de agosto de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
12/08/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
07/08/2025 09:05

Expedida/Certificada
07/08/2025 08:35

Ato ordinatório
05/08/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 10:10

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:00

Expedição de Alvará.
04/08/2025 10:00

Expedição de Alvará.
04/08/2025 06:59

Processo Reativado
04/08/2025 01:07

Juntada de Ofício
04/08/2025 01:07

Juntada de Ofício
14/06/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 23:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2025 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:48

Expedição de Certidão.
23/12/2024 00:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:17

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700444-46.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ana Beatriz do Nascimento Pinheiro - Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (pp. 190/192). 1.

Retifique-se/evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2- Intime-se o INSS para no para, no prazo de 30 dias, se manifestar em relação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 535, CPC, ficando desde já advertido de que o silêncio será interpretado como concordância com o cálculo apresentado pelo credor. 3- Apresentada impugnação ao cálculo ou deixando transcorrer o prazo in albis , intime-se o exequente para se manifestar no prazo legal.

Em seguida, venham os autos conclusos para decisão. 4- Havendo concordância, desde já HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor. 5- Após, EXPEÇA-SE RPV em favor do credor, conforme indicado no cálculo apresentado. 6- Transcorrido o prazo de 60 dias após expedição dos RPVs, nos termos do art. 535, §3º, II, CPC/15, com informação do pagamento, EXPEÇA-SE ALVARÁ/ORDEM DE TRANSFERÊCIA, independente de nova conclusão. 7- Caso não seja, identificado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito.

Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 10 de dezembro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
12/12/2024 08:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 07:02

Expedida/Certificada
12/12/2024 05:42

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:08

Outras Decisões
08/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:29

Processo Reativado
08/10/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2024 05:17

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 05:13

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:06

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
30/05/2024 10:01

Expedida/Certificada
30/05/2024 10:00

Ato ordinatório
03/05/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 00:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:06

Expedição de Certidão.
11/04/2024 05:21

Ato ordinatório
02/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:33

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 00:31

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:44

Expedida/Certificada
21/02/2024 10:20

Ato ordinatório
21/02/2024 09:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 11:30:00, Vara Cível.
18/11/2023 00:34

Expedição de Certidão.
10/11/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
07/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:42

Expedida/Certificada
25/10/2023 10:46

Decisão de Saneamento e Organização
31/08/2023 06:10

Conclusos para decisão
31/08/2023 06:04

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:12

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:54

Expedida/Certificada
07/08/2023 07:34

Ato ordinatório
29/06/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 00:30

Expedição de Certidão.
06/06/2023 07:30

Expedição de Certidão.
02/06/2023 08:31

Expedição de Certidão.
02/06/2023 07:26

Expedida/Certificada
25/05/2023 19:44

Outras Decisões
29/03/2023 12:35

Conclusos para decisão
28/03/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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