20/06/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 20/06/2025.
18/06/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0702976-50.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: B1União Educacional Meta Ltda - MeB0 - A certidão de p. 292 constou a inexistência de depósito judicial em favor da parte credora, razão pela qual não há valores para expedição de alvará, pelo que determino o arquivamento dos autos.

Intime-se.
17/06/2025 11:42

Expedida/Certificada
13/06/2025 12:26

Recebidos os autos
13/06/2025 12:26

Mero expediente
28/05/2025 13:40

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:39

Processo Reativado
28/05/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 21:54

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 08:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maviane Oliveira Andrade (OAB 4854/AC) Processo 0702976-50.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional Meta Ltda - Me - Devedor: Fernando de Oliveira Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) fls. 293: Dá a parte requerida por intimada para tomar ciência quanto aos dados bancários fornecidos pela parte credora às fls. 286, para cumprimento do acordo.
04/02/2025 06:11

Expedida/Certificada
03/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:42

Ato ordinatório
03/02/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:40

Juntada de Certidão
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Maviane Oliveira Andrade (OAB 4854/AC), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) Processo 0702976-50.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional Meta Ltda - Me - Devedor: Fernando de Oliveira Silva - Sentença fls. 288: Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 240 e 286-287 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Diligencie-se quanto à existência de depósito judicial vinculado à presente demanda.

Havendo depósito, expeça-se alvará de transferência em favor da parte credora, intimando-a para ciência.

Não havendo depósito, intime-se a parte requerida para ciência quanto aos dados bancários da demandada para cumprimento do acordo.

Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Após, arquivem-se os autos.
31/01/2025 06:24

Expedida/Certificada
27/01/2025 10:25

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/01/2025 07:09

Conclusos para julgamento
30/12/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:26

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) Processo 0702976-50.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional Meta Ltda - Me - Dou a parte Credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar quanto ao pedido de parcelamento da dívida (p. 240).
11/12/2024 10:18

Expedida/Certificada
10/12/2024 07:36

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
06/12/2024 12:17

Expedida/Certificada
05/12/2024 08:14

Ato ordinatório
08/11/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:29

Expedição de Alvará.
05/11/2024 18:03

Recebidos os autos
05/11/2024 18:03

Expedição de alvará de levantamento
21/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:11

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
30/09/2024 10:53

Expedida/Certificada
18/09/2024 16:22

Recebidos os autos
18/09/2024 16:22

Mero expediente
02/09/2024 12:32

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:24

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 07:30

Expedida/Certificada
05/08/2024 09:34

Ato ordinatório
02/08/2024 07:53

Juntada de Ofício
26/07/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 10:59

Expedição de Alvará.
15/07/2024 07:38

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
12/07/2024 11:00

Expedida/Certificada
11/07/2024 13:29

Recebidos os autos
11/07/2024 13:29

Mero expediente
02/07/2024 08:58

Conclusos para despacho
02/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2024 13:20

Expedida/Certificada
17/06/2024 07:28

Ato ordinatório
14/06/2024 13:35

Expedição de Alvará.
07/06/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:57

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
04/06/2024 09:19

Expedida/Certificada
29/05/2024 08:44

Ato ordinatório
28/05/2024 07:29

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
27/05/2024 08:13

Expedida/Certificada
25/05/2024 09:25

Ato ordinatório
23/05/2024 09:58

Recebidos os autos
23/05/2024 09:58

Indeferimento
09/05/2024 10:18

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:58

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
10/04/2024 10:06

Expedida/Certificada
10/04/2024 10:03

Evoluída a classe de 436 para 156
09/04/2024 11:42

Recebidos os autos
09/04/2024 11:42

deferimento
09/04/2024 09:05

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:05

Processo Reativado
09/04/2024 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:38

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
14/03/2024 11:10

Expedida/Certificada
11/03/2024 14:44

Recebidos os autos
11/03/2024 14:44

Mero expediente
22/02/2024 19:06

Conclusos para decisão
22/02/2024 19:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.
06/02/2024 13:29

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
05/02/2024 09:06

Expedida/Certificada
02/02/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 11:38

Recebidos os autos
01/02/2024 11:38

Mero expediente
31/01/2024 07:43

Conclusos para despacho
31/01/2024 07:43

Expedição de Certidão.
31/01/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 11:33

Expedição de Alvará.
23/01/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:45

Recebidos os autos
19/12/2023 14:45

Expedição de alvará de levantamento
18/12/2023 11:42

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:42

Processo Reativado
18/12/2023 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 11:15

Arquivado Definitivamente
16/12/2023 11:14

Transitado em Julgado em 16/12/2023
29/11/2023 07:37

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 07:56

Expedida/Certificada
27/11/2023 10:20

Recebidos os autos
27/11/2023 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2023 08:29

Conclusos para julgamento
15/11/2023 08:28

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:17

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 07:00

Expedida/Certificada
31/10/2023 05:59

Ato ordinatório
31/10/2023 05:49

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 07:53

Publicado ato_publicado em 11/10/2023.
09/10/2023 12:19

Expedida/Certificada
05/10/2023 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2023 19:56

Conclusos para julgamento
12/08/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:10

Infrutífera
07/06/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 09:21

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.
03/04/2023 11:40

Expedida/Certificada
01/04/2023 09:55

Expedição de Certidão.
01/04/2023 09:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
13/03/2023 07:12

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.
06/03/2023 14:27

Expedida/Certificada
03/03/2023 20:34

Recebidos os autos
03/03/2023 20:34

Outras Decisões
03/03/2023 09:39

Conclusos para decisão
03/03/2023 09:38

Infrutífera
03/03/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 07:56

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.
16/01/2023 11:26

Expedida/Certificada
30/11/2022 13:20

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
06/10/2022 12:54

Recebidos os autos
06/10/2022 12:54

deferimento
06/10/2022 08:06

Conclusos para decisão
30/09/2022 15:34

Evoluída a classe de 436 para 156
30/09/2022 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2022 15:34

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2022 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 11:36

Juntada de Aviso de Recebimento
22/09/2022 15:29

Infrutífera
21/09/2022 15:54

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 14:05

Expedida/Certificada
16/09/2022 14:05

Expedida/Certificada
25/08/2022 13:30

Expedição de Carta.
29/07/2022 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 11:04

Expedida/Certificada
24/07/2022 20:46

Expedida/Certificada
24/07/2022 20:46

Expedida/Certificada
22/06/2022 09:29

Expedição de Certidão.
22/06/2022 09:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
13/05/2022 12:18

Evoluída a classe de 436 para 156
13/05/2022 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2022 12:17

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 11:20

Recebidos os autos
13/05/2022 11:20

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2022 12:10

Conclusos para decisão
12/05/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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