31/01/2025 07:47

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 07:47

Transitado em Julgado em 31/01/2025
30/11/2024 01:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:25

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC) Processo 0708790-85.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Maria Izabel da Silva Brito - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A - ISTO POSTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), revogo os efeitos da decisão interlocutória de p. 32 e julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorais e declaro resolvido o mérito (art. 487, I, do CPC), sem disposição de custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55, da LJE).

INADMITO o pedido contraposto, bem como o pedido de condenação da reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Resolvido o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após, publique-se e intime-se.
04/11/2024 07:22

Expedida/Certificada
01/11/2024 23:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 21:44

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:34

Recebidos os autos
01/11/2024 10:34

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:17

Conclusos para julgamento
25/09/2024 13:25

Infrutífera
25/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2024 08:33

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 08:08

Expedida/Certificada
03/09/2024 07:47

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:22

Ato ordinatório
02/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
02/09/2024 10:40

Expedida/Certificada
02/09/2024 08:53

Recebidos os autos
02/09/2024 08:53

Outras Decisões
30/08/2024 10:14

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:13

Infrutífera
29/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:54

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:42

Expedida/Certificada
29/07/2024 08:12

Ato ordinatório
26/07/2024 09:03

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 07:32

Expedição de Certidão.
26/07/2024 07:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
25/07/2024 11:05

Expedida/Certificada
22/07/2024 09:27

Recebidos os autos
22/07/2024 09:27

Mero expediente
18/07/2024 13:17

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:17

Evoluída a classe de 11875 para 436
18/07/2024 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2024 13:17

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2024 10:55

Infrutífera
17/07/2024 07:56

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 01:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:15

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
25/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 07:44

Ato ordinatório
25/06/2024 07:39

Expedida/Certificada
24/06/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
22/06/2024 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
21/06/2024 07:11

Evoluída a classe de 11875 para 436
21/06/2024 07:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2024 07:11

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:10

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:35

Recebidos os autos
17/06/2024 08:35

Concedida a Medida Liminar
15/06/2024 16:59

Conclusos para decisão
14/06/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2024 12:19

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/06/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/06/2024 20:12

Declarada incompetência
06/06/2024 11:10

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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