05/05/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:13

Transitado em Julgado em 05/05/2025
30/04/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 01:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:49

Ato ordinatório
24/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:33

Recebidos os autos
07/02/2025 12:33

Outras Decisões
06/02/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:28

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.
08/12/2024 00:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:14

Recebidos os autos
21/11/2024 13:14

deferimento
21/11/2024 12:50

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:55

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:29

Expedição de Mandado.
05/11/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:40

Intimação

ADV: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB 7119/PB), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0003542-69.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Nilson Rufino de Souza - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 38, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida pela parte autora NILSON RUFINO DE SOUZA em desfavor da ré, ENERGISA ACRE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. quanto ao pedido de reparação moral; e, com fundamento no art. 487, I, do CPC, declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Julgo prejudicado o pedido de cancelamento do débito e retirada da negativação, ante a resolução administrativa da ré e extingo o pedido sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Após, publique-se, intimem-se e arquivem-se.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 94-95).

P.R.I.A.
04/11/2024 07:22

Expedida/Certificada
01/11/2024 09:15

Recebidos os autos
01/11/2024 09:15

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:16

Conclusos para julgamento
16/10/2024 09:19

Infrutífera
26/09/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 11:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
25/09/2024 08:27

Evoluída a classe de 11875 para 436
25/09/2024 08:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2024 08:27

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 14:30

Infrutífera
20/09/2024 07:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:15

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
16/08/2024 11:35

Expedida/Certificada
15/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
15/08/2024 09:16

Evoluída a classe de 11875 para 436
15/08/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 09:16

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:44

Recebidos os autos
12/08/2024 11:43

Concedida a Medida Liminar
12/08/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:54

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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