02/09/2025 00:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706624-80.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Escola Primeiro Passo Sociedade Simples LtdaB0 - RÉ: B1Raquel de Araújo Soster Vieira de Melo DuarteB0 - Nesse compasso, verificada a prescrição da pretensão de cobrança de dívida,declaro extinto o processo, com resolução de mérito, por força do disposto no art. 487, II cumulado com o art. 332, §1º, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2025 09:46

Expedida/Certificada
22/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:50

Declarada decadência ou prescrição
18/08/2025 08:13

Conclusos para despacho
16/08/2025 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706624-80.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Escola Primeiro Passo Sociedade Simples LtdaB0 - RÉ: B1Raquel de Araújo Soster Vieira de Melo DuarteB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dia, se manifestar acerca dos embargos à ação monitória.
21/07/2025 09:46

Expedida/Certificada
21/07/2025 08:07

Ato ordinatório
19/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:56

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:54

Ato ordinatório
04/03/2025 16:09

Publicado ato_publicado em 04/03/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0706624-80.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Escola Primeiro Passo Sociedade Simples Ltda - Ré: Raquel de Araújo Soster Vieira de Melo Duarte - Autos n.º 0706624-80.2024.8.01.0001 Classe Monitória Autor Escola Primeiro Passo Sociedade Simples Ltda Réu Raquel de Araújo Soster Vieira de Melo Duarte EDITAL DE CITAÇÃO (Ação Monitória - Pagamento - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO RAQUEL DE ARAÚJO SOSTER VIEIRA DE MELO DUARTE, CPF *05.***.*90-82, com endereço à Avenida Maria José de Oliveira, 918, Conjunto Universitário, CEP 69917-712, Rio Branco ¿ AC, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para proceder ao pagamento do montante exigido, acrescido de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, a título de honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada do mandado aos autos, podendo opor embargos no mesmo prazo, independentemente de prévia segurança do juízo, tudo conforme termos da petição inicial e do despacho judicial.

VALOR DA DÍVIDA R$ 8.692,04 (OITO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) ADVERTÊNCIA a) não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo acima, constituir-se-á, de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC/2015). b) em caso de pagamento, o réu ficará isento do pagamento de custas (art. 701, §1º, do CPC/2015).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Des.

Lourival Marques,(68) 99245-1249-Whats, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69000-064, Fone: (68) 3212-8444, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 04 de fevereiro de 2025.

Darcleone dos Santos da Silva Diretor(a) Secretaria Zenice Mota Cardozo Juíza de Direito
19/02/2025 07:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:57

Expedição de Edital.
10/02/2025 11:29

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0706624-80.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Escola Primeiro Passo Sociedade Simples Ltda - Ré: Raquel de Araújo Soster Vieira de Melo Duarte - Ante o pedido de fl. 81/83: a) Defiro a citação da parte ré, por edital, de 20 dias, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) Expeça-se o edital de citação, publicando-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, CPC); c) Concomitantemente publique-se o edital no Diário da Justiça; d) Decorrendo sem manifestação o prazo de resposta, desde já nomeio curador especial na pessoa da Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, a qual, independentemente de compromisso, deverá exercer o encargo que ora lhe é atribuído; e) Dê-se-lhe vista dos autos para os fins de direito; f) Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/02/2025 12:28

Expedida/Certificada
31/01/2025 15:34

deferimento
29/01/2025 11:22

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0706624-80.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Escola Primeiro Passo Sociedade Simples Ltda - Ré: Raquel de Araújo Soster Vieira de Melo Duarte - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, fl. 77, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
18/01/2025 09:39

Expedida/Certificada
18/01/2025 09:37

Ato ordinatório
18/01/2025 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 15:16

Expedição de Mandado.
18/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:26

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:15

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0706624-80.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Escola Primeiro Passo Sociedade Simples Ltda - Ré: Raquel de Araújo Soster Vieira de Melo Duarte - Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
06/12/2024 16:30

Expedida/Certificada
04/12/2024 13:07

Ato ordinatório
04/12/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:46

Expedição de Carta.
06/11/2024 12:46

Expedição de Carta.
06/11/2024 12:46

Expedição de Carta.
02/11/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 07:04

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
24/10/2024 06:05

Expedida/Certificada
21/10/2024 15:02

Ato ordinatório
21/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 06:54

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
16/10/2024 13:49

Expedida/Certificada
14/10/2024 14:45

Determinada Requisição de Informações
14/10/2024 08:57

Conclusos para despacho
12/10/2024 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:19

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
03/10/2024 11:30

Expedida/Certificada
01/10/2024 11:19

Ato ordinatório
23/09/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 07:55

Expedição de Carta.
14/08/2024 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:23

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
31/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:30

Ato ordinatório
25/07/2024 07:04

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 12:38

Expedição de Carta.
25/06/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:34

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
17/06/2024 22:26

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:13

Ato ordinatório
06/06/2024 07:09

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:00

Expedição de Carta.
30/04/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2024 11:38

Expedida/Certificada
28/04/2024 14:47

deferimento
26/04/2024 07:38

Realizado cálculo de custas
26/04/2024 07:15

Conclusos para despacho
26/04/2024 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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